Legislativo
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Lei das Bets poderá ser revista pelo Congresso
Diante da preocupação crescente com o impacto das apostas online na renda das famílias brasileiras, deputados e senadores protocolaram nos últimos dias diversos projetos para revisar a lei das bets - aprovada pelo Congresso e sancionada…
Aprovado projeto que dá continuidade à reestruturação de carreiras do Executivo e outros três PLs
Na tarde desta terça-feira (10), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou quatro das cinco matérias que constavam na Ordem do Dia da sessão. Entre eles, a proposição do Executivo que dá continuidade à reestruturação das carreiras dos…
Sucessão do presidente é o foco da ultima semana de atividades presenciais antes das eleições na…
Os deputados federais retomam nesta semana as atividades presenciais na Câmara com foco em articulações políticas sobre a sucessão na Casa e as emendas parlamentares. Propostas pendentes da pauta econômica também aguardam votação.
Essa é a…
Deputados aprovam medida provisória de de R$ 12,2 bilhões para socorro ao Rio Grande do Sul
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) a Medida Provisória 1218/24, que prevê crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões para apoiar o Rio Grande do Sul diante das chuvas e enchentes que devastaram o estado. O texto vai…
Comissão do Congresso veta aumento de orçamento do Judiciário em reação à decisão que suspendeu…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso rejeitou nesta quarta-feira (14) uma Medida Provisória (MP) que prevê um aumento no orçamento do Poder Judiciário. A rejeição à MP, contudo, ainda precisa ser votada em sessão da Câmara.
A…
Mesmo com restrições pela lei eleitoral, TV Câmara mantém programação diversificada
Desde o dia 4 de junho, a TV Câmara Erechim segue algumas orientações referentes às eleições municipais deste ano, sobretudo no que diz respeito a restrições envolvendo pré-candidatos. Em razão deste cenário, por determinação da Mesa…
Com investimento de R$ 1 milhão do Legislativo, novo Banco de Sangue é inaugurado
Em pleno Junho Vermelho – mês marcado pela campanha que incentiva a doação de sangue –, a comunidade de Erechim e de toda a região recebeu na manhã desta terça-feira (18) um grande presente: a entrega do novo Banco de Sangue do Alto…
Em menos de 30 segundos, a Câmara dos Deputados aprova a urgência do texto que equipara aborto a…
A Câmara dos Deputados aprovou, em 23 segundos, na quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para…
Legado Parlamentar: nova atração da TV Câmara terá ex-presidentes do Legislativo como protagonistas
Desde o mês de maio, a TV Câmara tem realizado entrevistas com os ex-presidentes do Poder Legislativo erechinense, a fim de recordar e compreender os mais diversos períodos da política municipal. O programa, chamado de “Legado Parlamentar”,…
Senado aprova PL do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover)
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para…