Geral

O projeto que promove a revisão dos termos das dívidas dos Estados com a União será votado nesta quarta-feira (14) no Senado. A proposta estava na pauta de terça (13), mas já na abertura da sessão plenária o presidente da Casa, Rodrigo…

Atendendo a um pedido da prefeitura de Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, a 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública do município determinou a interdição de um templo religioso dedicado a Lúcifer até a sua…

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) concluiu na última sexta-feira (9/8) as inscrições dos estudantes em cumprimento de medida socioeducativa para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para…

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio do Grande do Sul que autoriza a criação de escolas cívico-militares no Estado. A adoção do…

Após a revelação de que o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu ordens de forma não oficial para a produção de relatórios por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a oposição no Congresso já se…

Em agosto de 2022, quando houve o pico de mpox no Brasil, o país contabilizou mais de 40 mil casos. Um ano depois, em agosto de 2023, o total caiu para pouco mais de 400 casos. Em 2024, o maior número de casos foi registrado em janeiro –…

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (13) nova audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com o governo federal. A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator do caso, diante do…

O mesário ou a mesária que forem atuar no pleito municipal deste ano já podem confirmar a convocação pela Justiça Eleitoral desde o último dia 7. Os cidadãos responsáveis por receber os eleitores no dia das eleições, colher as assinaturas…