Estado
Estado
Decisão judicial proíbe adesão do RS ao programa de escolas cívico-militares
O debate sobre a continuidade ou não das escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul tem ignorado que uma decisão judicial de 30 de junho deste ano proíbe a adesão ao programa do governo federal, criado por decreto em 2019 e extinto na…
Percentual de famílias gaúchas com contas em atraso é o maior desde janeiro de 2018
O percentual de famílias endividadas atingiu 93,9% no Rio Grande do Sul. Os dados foram divulgados pela Fecomércio-RS nesta terça-feira (18), na edição de junho da PEIC-RS (Pesquisa de Endividamento e Inadimplência dos Consumidores…
Programa Devolve ICMS repassará R$ 68,8 milhões para 624 mil famílias na sexta (21)
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizará, na sexta-feira (21/7), uma nova rodada de pagamentos para beneficiários do programa Devolve ICMS. No total, 624 mil famílias cadastradas receberão R$ 68,8 milhões repassados pelo governo estadual.…
Mortalidade precoce no Rio Grande do Sul é maior entre os homens
Para marcar o Dia Nacional do Homem, em 15 de julho, a SES (Secretaria Estadual da Saúde), divulgou dados sobre a mortalidade masculina no Estado, alertando sobre os riscos que correm os homens por não buscarem os serviços de saúde.
Os…
Recesso escolar da rede estadual começa na próxima quarta-feira (19)
Dando continuidade ao calendário escolar de 2023, a rede estadual de ensino se prepara para uma pausa. O recesso escolar ocorre entre os dias 19 e 30 de julho. O retorno das aulas no segundo semestre do ano letivo está marcado para o dia 31…
Sedac já disponibilizou R$ 54 milhões em 2023 por meio da Lei de Incentivo à Cultura
A Secretaria da Cultura (Sedac) já concedeu, em 2023, R$ 54.797.814,75 em benefícios fiscais para o financiamento de projetos culturais por meio do Pró-cultura RS – Lei de Incentivo à Cultura (LIC). A partir desses recursos, 900 patrocínios…
Mormo: exame para movimentação de equídeos não é mais obrigatória no RS
A Portaria nº 593, publicada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no início de julho, traz novas diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do mormo no território nacional – no âmbito do Programa Nacional de…
Defesa Civil emitiu 19 alertas em cinco dias para avisar população sobre fenômenos meteorológicos
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil emitiu, desde segunda-feira (10/7), 19 alertas para avisar a população sobre as condições do tempo e riscos de transtornos no Rio Grande do Sul. Antes do ciclone extratropical atingir o…
Procon alerta os consumidores gaúchos sobre aumentos abusivos de preços de produtos e serviços após…
Após a passagem de mais um ciclone extratropical pelo Rio Grande do Sul, o Procon RS alertou os consumidores e fornecedores que, pela Lei 8.078/90, é considerada uma prática abusiva elevar, sem justa causa, os preços de produtos ou…
Sancionada lei dos símbolos oficiais do Rio Grande do Sul
O governador em exercício Gabriel Souza sancionou, na tarde desta quinta-feira (13/7), a lei que estipula que símbolos oficiais do Rio Grande do Sul, entre eles o hino rio-grandense e a bandeira, só podem ser alterados mediante consulta…