Casas de apostas brasileiras vão pagar 15% de taxa sobre receita bruta de jogos
O Brasil está começando, passo a passo, a tentar criar uma regulamentação para que as casas de apostas brasileiras possam operar de acordo com o que acontece em outros países, principalmente permitindo que o governo possa cobrar impostos sobre essa atividade.
Esse movimento positivo indica não apenas que a indústria parece estar se estabelecendo de forma confiável no mercado brasileiro, mas também confere maior poder às entidades reguladoras que estarão responsáveis por essa legislação.
Dessa forma, todas as plataformas de jogos online, incluindo os cassinos com jogos criados pela Netent ou Yggdrasil, terão que se adequar a uma nova lei fiscal, o que também afetará os usuários e seus ganhos.
Casas de apostas esportivas patrocinam o futebol brasileiro
Atualmente, as casas de apostas esportivas brasileiras são extremamente importantes para o esporte no país, sendo um dos principais patrocinadores de competições como a Série A e a Série B do Brasileirão.
Na primeira divisão do futebol brasileiro, das 20 equipes que participam dessa competição, 19 delas têm parcerias com plataformas de jogos online, sendo que a única equipe que não possui essa cooperação encerrou-a recentemente.
A colaboração entre essas equipes e as marcas de jogos online é evidente não apenas nas camisas dos times, mas também nos estádios, já que a publicidade é estrategicamente colocada não só para as transmissões ao vivo, mas também para aqueles que vão aos estádios.
Esse tipo de conexão não é recente, uma vez que desde 2018 a lei permitia apostas esportivas no país, no entanto, sem qualquer tipo de regulamentação, o que acaba sendo benéfico para essas operadoras, pois elas não precisam pagar impostos.
Não apenas o futebol é “sobrecarregado” por esse tipo de iniciativa, pois existem outros eventos esportivos com grandes patrocínios de plataformas de jogos online, já que esse é o mercado perfeito para atrair novos usuários.
Relação cara, mas proveitosa para ambas as partes
Fernando Haddad, o atual ministro das finanças designado pelo reeleito Presidente Lula da Silva, apresentou recentemente a proposta para a regulamentação do jogo online, e a partir de sua implementação, todas as operadoras terão que obter a autorização do governo na forma de licença.
Além da licença designada, elas terão que cumprir todos os protocolos e, principalmente, “abrir suas carteiras”, já que o pagamento por essa licença é de cerca de 30 milhões de reais, com uma taxa obrigatória de 15% sobre os lucros brutos, e terá validade de 5 anos.
Existem alguns critérios que essas plataformas terão que cumprir, sendo um deles ter um capital mínimo de 100 mil reais.
Quanto aos apostadores, eles também terão que pagar sobre parte de seus lucros, embora os valores ainda não estejam estabelecidos, em algum momento será cobrado 30% sobre os ganhos das apostas.
No entanto, existem algumas exceções que beneficiam a população de baixa renda e estão dentro da política de “Sem taxas sobre rendimento”, que atualmente é estabelecida em cerca de 1.900 reais.
Todas essas mudanças estão sendo formalmente apresentadas, e quando forem aceitas e publicadas pelo governo, deverão entrar em vigor imediatamente, o que deve ocorrer perto do final deste mês.
Essa nova lei fiscal contribuirá de forma decisiva para o desenvolvimento econômico do país, uma vez que estima-se que a indústria possa gerar cerca de 150 bilhões de reais, que deverão ser incorporados no futuro orçamento brasileiro.
Jogos de cassino ganhando cada vez mais destaque
Apesar das casas de apostas esportivas serem as que têm maior exposição devido à parceria com o futebol brasileiro, a verdade é que os cassinos online estão ganhando cada vez mais destaque, podendo até mesmo superar o segmento esportivo.
Isso acaba acontecendo de forma natural, uma vez que os jogos de cassino têm se tornado mais atraentes com o tempo, não apenas pela facilidade de obter lucros através de jogos bastante intuitivos, mas também pelas horas que se pode passar em frente à tela sem fazer grandes investimentos.
Jogos de mesa populares como Poker, Blackjack e Roleta, associados a títulos de máquinas caça-níqueis que são muito apreciados pela comunidade, têm um maior impacto dentro do segmento, demonstrando que a concorrência só traz benefícios.
Essa dinâmica acaba sendo bastante positiva dentro da indústria, trazendo não apenas o melhor de todas as marcas, mas também criando um mercado competitivo onde todos tentam iniciativas para se destacar da acirrada concorrência.
O futuro parece assim estar mais delineado no Brasil, numa promessa histórica de cooperação que trará o melhor do jogo online para um país que conta com um tremendo potencial dentro do mercado sul-americano.
Por Assessoria de Comunicação
