Caravana da Agricultura Familiar

A Caravana da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento com o pré-candidato do PT ao governo do Estado Miguel Rossetto, promovida pelo Movimento dos Pequenos Agricultores, pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf-RS) e pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, foi encerrada na tarde desta quarta-feira (25) no Seminário Nossa Senhora de Fátima, em Erechim. Foram apresentados 11 propostas para o pré-candidato construídas a partir da síntese da atividade desenvolvida desde o dia 19 de junho em 19 municípios das regiões Noroeste, Missões, Fronteira Noroeste, Celeiro, Palmeira, Altos da Serra e Alto Uruguai, percorrendo experiências da agricultura familiar, agroindústrias, saúde, internet e educação.

O perfil sócio-econômico da região Alto Uruguai foi sintetizado pela professora Zenicleia de Gerome, da Uergs, e pelo representante da Fetraf-RS, Alcemir Bagnara.

O coordenador da entidade no RS, Rui Valença, abordou as constatações da Caravana, a exemplo da importância da produção de leite, de aprimorar a legislação de comercialização das agroindústrias, de  políticas e recursos para o acesso à terra, da importância do cooperativismo, principal forma de organização econômica da agricultura familiar. A forma de produzir alimentos, aliada ao meio ambiente, transformando o RS num grande produtor de alimentos agroecológicos foi outro ponto apresentado por Valença.

Ele apresentou a síntese das propostas  e falou sobre a atual configuração do Estado, marcada pelo acirramento da disputa de classes e pelo aumento das diferenças entre ricos e pobres, pelo envelhecimento e crescente urbanização da população, com a economia dos pequenos municípios baseada no setor agropecuário e na agricultura familiar e com o empobrecimento, envelhecimento e esvaziamento do meio rural. O coordenador da Fetraf-RS, Rui Valença, acompanhou a apresentação.

Neste contexto, a previdência social é uma das principais fontes de renda dos pequenos municípios. Um dos fenômenos observados na atualidade, segundo o dirigente sindical, é a cooptação da agricultura familiar pelo agronegócio e estrangulamentos na infraestrutura

As 11 propostas oriundas da Agricultura Familiar referem que o Estado precisa responder as estas constatações com políticas púbicas diferenciadas, assumir a agroecologia como modo de vida, diferenciar o agronegócio da Agricultura Familiar, manter a população no meio rural, um Estado forte e propulsor do desenvolvimento, criação do Orçamento Participativo da Agricultura Familiar, infraestrutura, educação, saúde, segurança e itens específicos.

A primeira delas alerta que o Estado precisa responder as constatações do setor com políticas públicas diferenciadas, além de assumir a agroecologia como modo de vida e produção, criando políticos de incentivo à atividade. Também é necessário que diferencie o agronegócio, que produz mercadorias, da agricultura familiar, que produz alimentos, preserva o meio ambiente e a cultura, para manter as pessoas no campo.

No quesito manutenção do trabalhador no meio rural, destaca-se o enfrentamento do tema da sucessão familiar, da valorização do trabalho da mulher, da igualdade de condições, do enfrentamento do machismo. Para os jovens, é preciso incentivar a permanência no meio rural e na região por meio de atenção em saúde, educação, renda e emprego.

As entidades defendem a constituição de um Estado forte e propulsor do desenvolvimento que adote as seguintes ações: regulação da produção, agroindustrialidade e comercialização; retomada e criação de novas políticas públicas; compras institucionais e garantia de fatias do mercado através de incentivos fiscais; enfrentamento de técnicos e burocratas nos sistemas de inspeção, desburocratização e viabilização do SUSAF (Serviço de Inspeção Municipal); promoção de debates e subsídio de alternativas, pensando em processos alternativos de produção de alimentos, apostando nas cadeias curtas e na agroindústria familiar, possibilitando que os agricultores tenham acesso às tecnologias para a produção de alimentos; revisão da obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica, tendo em vista as limitações de tecnologias no meio rural; fortalecimento do cooperativismo e associativismo, com avanços e ampliação das estratégias do cooperativismo gaúcho; aquisição, a partir de 2019, de pelo menos 30% dos alimentos da Agricultura Familiar por todas as instituições do Estado.

A sexta proposta é a criação do Orçamento Participativo da Agricultura Familiar e a realização de um governo participativo, com a valorização dos sindicatos, cooperativas e movimentos sociais. No sétimo eixo, da infraestrutura, a sugestão é o encurtamento de distâncias com acesso à energia elétrica, internet, telefonia, saúde, educação, serviços, lazer e estradas.

Na área da educação, a proposta básica é a valorização da identidade e da Agricultura Familiar por meio da qualificação de professores, serviços de qualidade, educação no campo, não fechamento de escolas, fortalecimento da Uergs, ampliando seu espaço de atuação com Centro de Difusão e Pesquisa de Tecnologias, fortalecimento da pesquisa na Fepagro, com acompanhamento técnico pelo corpo profissionalizado na Agroecologia e também o fortalecimento da educação básica.

O fortalecimento do Sistema Único de Saúde, garantias de atendimento, manutenção e fortalecimento de hospitais de pequeno e médio porte microrregionais são as sugestões para a área da Saúde. Para a segurança, é necessário adotar sistemas integrados de monitoramento nas principais estradas, patrulhamento do meio rural e equipamentos para a BM e Polícia Civil.

As entidades reservaram parte um tópico das propostas para a cadeia do leite. Defendem que o Estado assuma a produção como estratégia para a valorização da agricultura familiar, criação de políticas de preço seguro e justo e de incentivo à produção leiteira. Também propõem a criação de um selo de identificação dos produtos da agricultura familiar, o fortalecimento e ampliação do crédito agrícola e das estratégias do Programa de Aquisição de Alimentos, criação de políticas de incentivo às energias renováveis, pagamento em dia do funcionalismo público estadual e adoção de estratégias de fortalecimento da CEASA, como garantia de segurança alimentar.