Câmara de Vereadores de Erechim aprova doação de bens à Sociedade de Amparo
Medida visa fortalecer atividades sociais e culturais desenvolvidas pela entidade no município
A Câmara Municipal de Erechim aprovou, durante a 21ª sessão ordinária do ano, realizada na terça-feira (10), o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86/2025, que autoriza a doação de bens móveis à Sociedade de Amparo de Erechim. A proposta, de iniciativa do Poder Executivo, busca garantir melhores condições para o desenvolvimento das atividades sociais e culturais promovidas pela entidade.
A Sociedade de Amparo de Erechim é uma associação civil sem fins lucrativos, fundada em 3 de maio de 1973. Com sede no município, tem atuação voltada à defesa de direitos sociais, além de iniciativas no campo da cultura e das artes. Ao longo de mais de cinco décadas, a instituição tem se destacado pelo trabalho junto a diferentes segmentos da população, em especial na área da assistência social, educação e promoção cultural.
O projeto aprovado autoriza a doação de três bens móveis que integram um lote da Secretaria Municipal de Educação, atualmente destinados ao descarte e sem uso nas escolas da rede municipal. São eles: uma mesa refeitório branca Lara (patrimônio nº 74613) e duas mesas de madeira nas cores azul e creme (patrimônios nº 108692 e 108693).
De acordo com o Executivo, os móveis serão de grande utilidade para a estruturação de espaços da entidade, viabilizando a realização de refeições coletivas, encontros comunitários e eventos institucionais. A Secretaria de Educação já havia manifestado parecer favorável à solicitação, destacando que os itens não atendem mais às necessidades da pasta e que sua destinação à Sociedade de Amparo representa uma alternativa responsável e solidária de reaproveitamento.
A doação, além de evitar o descarte de material ainda útil, reforça o compromisso do município com o apoio a entidades que prestam relevantes serviços de interesse público. A lei também determina que os bens doados deverão ser utilizados exclusivamente para fins institucionais, em conformidade com os objetivos estatutários da Sociedade de Amparo.
A expectativa é de que, com a chegada dos novos equipamentos, a entidade possa aprimorar ainda mais o atendimento às comunidades beneficiadas, ampliando o impacto positivo de suas ações no município.
Por: Ascom Câmara de Vereadores
