Se atender à recomendação da Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage), o Tribunal de Justiça (TJ-RS) suspenderá a compra dos cinco Audi modelo A4 S Line, adquiridos por R$ 1,79 milhão.
A seccional da CAGE no Poder Judiciário emitiu nesta quinta-feira (27) um documento recomendando à administração do TJ-RS que reavalie a compra dos carros à luz dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da economicidade.
Os auditores apontam que a compra de carros de luxo está em desacordo com as normas que regem as compras no setor público e questionam as especificidades do edital, que podem ter excluído concorrentes capazes de atender às necessidades do Poder Judiciário.
“Não se pode esperar que a Administração Pública, sempre que se preste a adquirir automóveis, paute-se por modelos de alto padrão”, diz um trecho do documento da Cage.
Há outro problema detectado pelos auditores: no dia 24 de julho, os Audi pelos quais o TJ aceitou pagar R$ 358 mil estavam com preço de R$ 280.734,00. De acordo com a súmula da licitação, o preço de R$ 358 mil vale por seis meses.
