Balen da Feira propõe criação de Serviço Municipal de Acolhimento para a Melhor Idade em Erechim
Proposta busca ampliar proteção social e garantir dignidade a idosos em situação de vulnerabilidade
Na sessão ordinária da última terça-feira (26), o vereador Balen da Feira (PT) apresentou um importante Pedido de Providências ao Poder Executivo, solicitando a instituição do Serviço Municipal de Acolhimento e Residência para a Melhor Idade. O objetivo é oferecer acolhimento diurno, cuidados, proteção, alimentação, atividades socioeducativas e de convivência, além de, em caráter excepcional, garantir residência permanente a idosos em situação de extrema vulnerabilidade e risco social.
A proposta se fundamenta em dados recentes que evidenciam o acelerado envelhecimento populacional em Erechim e no Rio Grande do Sul. Conforme o Censo Demográfico 2022, a cidade registrou um crescimento de 48,9% na população com mais de 60 anos entre 2010 e 2020. Além disso, houve uma queda na média de pessoas por domicílio, passando de 2,89 para 2,49, o que aponta para um aumento do número de idosos vivendo sozinhos e em condições de maior vulnerabilidade.
Segundo o vereador, a medida é de caráter humanitário e socialmente necessário, buscando assegurar dignidade e inclusão social à população idosa, especialmente àquela que não conta com apoio familiar ou que se encontra em situação de abandono.
“Precisamos de políticas públicas inovadoras para atender os desafios do envelhecimento populacional. O serviço que propomos garante não apenas acolhimento, mas também cuidado integral e convivência, fortalecendo a rede de assistência social e promovendo dignidade à nossa Melhor Idade”, destacou Balen da Feira.
O projeto contempla duas modalidades:
- Acolhimento diurno: voltado à convivência, cuidado e atividades socioeducativas;
- Residência permanente (em caráter excepcional): destinada a idosos em situação de extrema vulnerabilidade, sem vínculos familiares ou em risco social.
A criação deste serviço dialoga com a Política Municipal do Idoso (Lei nº 7.085/2022) e com o Estatuto do Idoso, reforçando o papel do poder público na proteção integral dos mais velhos. A proposta prevê, inicialmente, até cinco vagas de residentes permanentes, ampliando a rede de amparo e proteção social.
Além do pedido voltado à Melhor Idade, o vereador também solicitou estudo de viabilidade técnica para a instalação de uma elevada com faixa de segurança na Rua Normélio Reginatto, no Bairro Agrícola, com o objetivo de garantir mais segurança viária para pedestres.
Por: Ascom Câmara de Vereadores
