Audiência Pública irá debater propostas para a reocupação do Castelinho

O Município, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Departamento de Cultura e de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, em consonância com a legislação que institui a Política Nacional de Cultura, convida a comunidade para participar da Audiência Pública que será realizada no dia 16 de abril, às 18h na Câmara Municipal de Vereadores.

Na pauta de trabalhos, receber propostas para a reocupação do Castelinho, como parte componente do Plano de Ação elaborado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo em parceria com comissão específica formada por técnicos interdisciplinares para avaliação das propostas.

A intenção é ampliar o acesso da população às condições de exercício dos direitos culturais, conforme plano aprovado pelo IPHAE-RS, consolidando os princípios da participação social nas políticas culturais e promovendo gestão pública compartilhada.

As propostas poderão ser apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, através do preenchimento de formulário modelo disponibilizado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. As propostas deverão ser entregues preenchidas e impressas no ato da Audiência Pública, mediante assinatura em ata. Para maiores informações, contato pelos fones (54)3522-3113 e (54)3522-9289, ou pelo e-mail smcet@erechim.rs.gov.br