Após derrota na Câmara, governo Lula distribui R$ 700 milhões em verbas para parlamentares em um único dia
Trata-se do maior valor já repassado em apenas um dia desde o início da gestão e representa 58% de todo o montante encaminhado até o momento
Na tentativa de acalmar a base e construir um cenário de estabilidade no Legislativo, o Palácio do Planalto acelerou a liberação de emendas e repassou de uma só vez R$ 700 milhões para deputados e senadores na terça-feira. Trata-se do maior valor já distribuído em apenas um dia desde o início da gestão e representa 58% de todo o montante encaminhado até o momento. Os dados levantados apontam que o derrame de recursos beneficiou os principais partidos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: o líder do ranking é o PSD, com R$ 143 milhões, seguido por PT, com R$ 136 milhões; MDB, com R$ 91,3 milhões; e União Brasil, com R$ 75 milhões.
Deste grupo, contudo, somente o PT entregou a Lula a fidelidade esperada pelo presidente durante a votação do decreto que alterava o marco do saneamento. Trechos da proposta do governo foram derrubados pela Câmara na semana passada, na primeira derrota sofrida pelo Executivo no Congresso desde a posse do petista. Apesar de somarem 142 deputados, PSD, MDB e União contribuíram com somente oito votos favoráveis às mudanças defendidas pelo Planalto.
A liberação de recursos não é apenas uma reação ao revés na Câmara, mas uma preparação para votações importantes que virão pela frente no Congresso, como a do novo arcabouço fiscal. Além disso, a partilha se dá no momento em que estão sendo gestadas Comissões Parlamentares de Inquérito para apurar responsabilidades das autoridades durante os atos de 8 de janeiro e o Movimento Sem Terra (MST), historicamente alinhado ao PT. Nos últimos dias, articuladores do Planalto intensificaram a ação para reduzir as arestas com o Congresso.
Todos os parlamentares têm direito a emendas, mas o governo consegue controlar a velocidade e para quem as verbas são liberadas primeiro. Por isso, apesar de ter a maior bancada atual na Câmara, o PL foi o oitavo partido que mais recebeu, atrás do PDT, por exemplo.
Conforme prometido pelo Executivo, boa parte dos valores liberados são de emendas ligadas ao Ministério da Saúde. Embora a maior fatia tenha ido para congressistas da Câmara, na lista dos dez maiores beneficiários, nove são senadores — Mara Gabrilli (PSD-SP), Daniella Ribeiro (PSD-PB), Jayme Campos (União-MT) e Renan Calheiros (MDB-AL) encabeçam o ranking. Entre os deputados, quem está na frente é Aluisio Mendes (Republicanos-MA), com R$ 13 milhões. Ele integra um partido do Centrão, base de apoio do governo de Jair Bolsonaro e que agora flerta com o Palácio do Planalto. Nesta leva, o governo federal empenhou R$ 467 milhões para deputados e R$ 232 milhões para senadores.
Montante recorde
O montante de recursos liberados nesta leva é, de longe, o maior empenhado em apenas um dia desde janeiro. Até então, o Executivo tinha liberado no máximo R$ 184 milhões no mesmo intervalo de tempo, em 23 de março.
Ao todo, o governo já empenhou R$ 1,1 bilhão em emendas, mas o valor deve aumentar já nos próximos dias. De acordo com parlamentares, a partir de hoje será possível fazer indicações para emendas discricionárias. Elas sairão do Ministérios da Saúde, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio das lideranças partidárias. O governo prometeu distribuir ao longo do ano R$ 6 bilhões dessa rubrica, além de restos a pagar de emendas ainda de 2022.
O empenho é a primeira fase da transferência de recursos públicos. Ao todo, os pagamentos do governo têm três fases: ao empenhar um valor, o Executivo se compromete a pagar aquela despesa. No caso de uma obra, por exemplo, o empenho é o que garante o início dos serviços. Apenas após a entrega da melhoria é que o governo realiza a liquidação e o pagamento.
