O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou na tarde desta quarta-feira (3) o Plano Safra para o agronegócio, com R$ 400 bilhões em crédito. Somando o valor anunciado à cifra voltada à agricultura familiar, a gestão federal totaliza R$ 476 bilhões em recursos para a safra 2024-2025.
O lançamento foi realizado em uma cerimônia com parlamentares e empresários do agronegócio em um movimento para tentar se aproximar do setor, que é uma das principais bases eleitorais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O agro ainda poderá contar com R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR) — que serão complementares aos incentivos do novo Plano Safra. Assim, os empresários terão à disposição R$ 508,59 bilhões.
As LCAs são títulos de dívida emitidos por instituições financeiras, que têm como lastro os empréstimos e financiamentos para a atividade agropecuária. Quando investidores aplicam seus recursos em LCA, está emprestando dinheiro para a instituição financeira e ajudando a fomentar o agronegócio.
Dos R$ 400 bilhões em crédito, R$ 293 bilhões estarão voltados a custeio e comercialização, enquanto 107,30 bilhões servirá a investimentos. O valor total para estas operações é 10% maior do que aquele voltado à safra 2023/2024.
O valor é superior ao do primeiro ano do governo Lula 3, quando foram anunciados R$ 364 bilhões para o financiamento da atividade agropecuária de médio e grandes agricultores.
Em relação aos recursos por beneficiário, R$ 189 bilhões serão com taxas controladas, direcionados para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais produtores e cooperativas, e os outros R$ 211,5 bilhões destinados a taxas livres.
As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12%, de acordo com cada programa.
As taxas:
- Pronamp: 8%
- RenovaAgro e PCA: 8,5%
- PCA até 6.000 toneladas: 7%
- Custeio Empresarial: 12%
- Moderfrota: 11,5%
- RenovAgro Ambiental e Recuperação / Conversão de Pastagens: 7%
- Moderagro, Proirriga e Invest. Empresarial: 10,5%
- Prodecoop e Procap-Agro: 11,5%
- Moderfrota Pronamp: 10,5%
O Plano mantém incentivos ao fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Para isso, serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e, também, aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
A redução poderá ser de até 1,0 ponto percentual na taxa de juros de custeio.
O Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) incorpora os financiamentos de investimentos identificados com o objetivo de incentivo à Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária.
