Antecipação da reoneração do diesel deverá bancar desconto em carro popular
O governo deve antecipar a reoneração do diesel, que estava prevista para janeiro do ano que vem, para bancar o programa de estímulo à venda de carros novos. A proposta foi sugerida pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O programa de desconto para carros de até R$ 120 mil deve ser anunciado oficialmente na segunda-feira, 5. A previsão é que a volta da cobrança de impostos federais sobre o diesel seja feita em duas etapas: metade em setembro deste ano e a outra metade, em janeiro de 2024.
O valor que será arrecadado com a reoneração, cerca de R$ 3 bilhões, vai compensar o pacote, que deve custar R$ 1,5 bilhão. O valor restante, R$ 1,5 bilhão restante será utilizado para reduzir o rombo das contas públicas em 2013, atualmente previsto em R$ 136,2 bilhões.
Em vez de corte de PIS/Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), como era previsto no plano original do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC), sob o comando do vice-presidente Geraldo Alckmin, o governo irá conceder créditos tributários aos fabricantes de veículos com a receita proveniente da desoneração.
A ideia é publicar uma Medida Provisória (MP), com validade de quatro meses, inicialmente para vendas apenas a pessoas físicas, pois o foco é beneficiar o consumidor final. Em prazo ainda a ser definido, as vendas seriam liberadas também para pessoas jurídicas, como locadoras e frotistas.
A meta do governo era chegar ao valor limite de R$ 60 mil, que não seria alcançado. Para isso ocorrer, as montadoras ou concessionários teriam de dar um desconto extra.
