Nesta semana, os parlamentares aprovaram por unanimidade a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 e suas respectivas emendas impositivas, de autoria dos parlamentares. De acordo com o texto, a receita municipal para o próximo ano é estimada em R$ 631.700.000,00. Deste montante, uma parcela é destinada às emendas, indicadas com a finalidade de beneficiar diferentes áreas. Na oportunidade, o vereador Carlinhos Magrão (PSDB) distribuiu suas emendas impositivas para saúde, cultura, Força Voluntária, assistência social e esporte.
Do valor individual de R$ 331.060,00 disponível para cada parlamentar, Carlinhos Magrão dividiu da seguinte forma: R$ 90.000,00 para o Hospital de Caridade; R$ 75.530,00 para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha; R$ 25.000,00 para a Força Voluntária; R$ 20.000,00 para o Centro de Apoio Oncológico Luciano; R$ 15.000,00 para a Associação dos Deficientes Visuais de Erechim (Adeve); R$ 20.000,00 para o Grupo Folclórico Polonês de Erechim (Jupem); R$ 20.000,00 para o Centro de Tradições Gaúchas Recanto do Quero-Quero; R$ 50.530,00 para a Associação de Moradores do Bairro Triângulo; e R$ 15.000,00 para a Associação de Moradores do Bairro Novo Bela Vista.
Uma vez inclusas no orçamento, as emendas impositivas são de execução obrigatória por parte do Poder Executivo, que somente poderá deixar de cumprir a destinação em caso de impedimento técnico devidamente justificado. O pagamento dos valores acontecerá no decorrer do ano, conforme disponibilidade financeira do município.
Por Ascom