Na primeira Sessão Ordinária da atual legislatura, a Câmara de Vereadores de Erechim realizou a definição dos membros que irão compor as comissões permanentes do Poder Legislativo. Dentre elas, destaca-se a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada uma das mais relevantes devido à sua função de garantir que as propostas em tramitação respeitem os princípios legais e constitucionais.
A CCJ será presidida pelo vereador Claudemir de Araújo (Progressistas) que assume o papel de liderança na análise das matérias. O vereador Ricardo Argenta (União Brasil) foi designado vice-presidente, enquanto a vereadora Clarice Moraes (MDB) ocupará o cargo de secretária.
Araújo destaca que a CCJ tem atribuições cruciais para o andamento legislativo, examinando e deliberando sobre questões relacionadas à constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e juridicidade das proposições encaminhadas à Câmara. “Esperamos que a CCJ desempenhe um papel decisivo no fortalecimento do trabalho legislativo, assegurando que as leis e resoluções municipais sejam elaboradas de acordo com os princípios legais e os interesses da sociedade. O objetivo principal será manter um diálogo aberto e transparente com todos os parlamentares e a comunidade”.
Por Assessoria de Comunicação