A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), órgão do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Ministério da Saúde, está desenvolvendo um amplo Programa de Qualificação dos Comitês de Ética em Pesquisa pelo Brasil. Até segunda-feira, 02, já tinha cadastrado 852 Comitês em todo país. É o maior programa de controle social de pesquisa com seres humanos do mundo, sendo o modelo exportado para vários países.
Esse programa é uma ação de ensino/aprendizagem conjunta da Conep/CNS e o Ministério da Saúde com parceria do PROADI-SUS (Hospital Moinhos de Vento) que visa educar e promover o reconhecimento (parceria) entre os dois componentes do Sistema CEP e Conep/CNS.
Uma das frentes do programa é um conjunto de formações on-line (EAD), em que qualquer pessoa interessada em Ética na Pesquisa com Seres Humanos pode acessar e fazer. Está disponível no local: https://edx.hospitalmoinhos.org.br/project/cep
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SOBRE ESTE PROJETO. O projeto Qualificação dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) que compõem o Sistema CEP/Conep foi elaborado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), em conjunto com a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, e desenvolvido em parceria com o Hospital Moinhos de Vento pelo Programa de …
edx.hospitalmoinhos.org.br
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Uma segunda frente do programa são os treinamentos regionais que ocorrem num número de um por ano, cada ano em uma capital de cada estado de cada região brasileira, para onde se deslocam os membros dos CEPs. Em 2019, o evento ocorreu na PUCRS, em Porto Alegre.
A terceira frente, o Q-CEP (Qualificação-CEP), é um programa ambicioso de visitas a todos os CEPs do Brasil, visando aproximar a Conep dos CEPs, reduzir as assimetrias, entre os diversos CEPs, na forma de avaliar os protocolos de pesquisa submetidos à Plataforma Brasil e com isso fortalecer o Sistema CEP/Conep.
Esta terceira etapa ocorreu no CEP da URI Erechim nesta segunda-feira, 02, quando a Universidade recebeu a visita das assessoras Lízia Fabíola Almeida Silva e Rejane Eliete Luz Pedro, vindas de Brasília. O encontro ficou dividido em 5 momentos: conversa com coordenador, secretária e representante dos usuários; reconhecimento por meio de análise documental; conversa com os gestores; roda de conversa com membros e apresentações temáticas; e construção de plano de melhoramento e finalização.
No primeiro momento, houve a explicação do programa e levantamento de facilidades e fragilidades do CEP. Nessa conversa ficou muito evidente a importância do representante dos usuários no processo de aprovação de projetos de pesquisa com Seres Humanos, principalmente no tocante aos Termos de Consentimento Livres e Esclarecidos (TCLE). Na sequência, foram feitas vistas a documentos do CEP.
No encontro com os gestores, estiveram presentes o reitor da URI, professor Arnaldo Nogaro, e o Diretor-Geral do Câmpus, professor Paulo Roberto Giollo, demonstrando a alta consideração dos gestores em relação ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Neste momento, também é importante ressaltar o interesse da Pró-Reitora de Pesquisa, Extensão e pós-Graduação da URI, professora Neusa Maria John Scheid, que não podendo estar presente, enviou sua secretária Doriane de Oliveira Kaminski, que acompanhou todo o evento, mostrando assim, mais uma vez, a importância que a URI dedica aos CEPs da instituição.
No quarto momento estiveram presentes todos os membros do CEP e representante dos usuários. Nesta ocasião, as assessoras Lízia e Rejane expuseram os objetivos do programa e apresentaram orientações para a escrita dos Pareceres Consubstanciados, como forma de padronizar estes documentos em todo o Brasil, dando a eles um formato mais jurídico, ou seja, consubstanciado. Foi um momento de troca de ideias e esclarecimento de dúvidas por parte dos membros do CEP.
Como parte do programa de qualificação, no último momento do encontro, os membros de CEP elaboraram um plano de ação a ser desenvolvido, visando, por meio de estudos adicionais das resoluções e normativas, a implantação da nova redação dos Pareceres Consubstanciados, bem como o planejamento de um programa de formação para pesquisadores, alunos, participantes de pesquisa e interessados em geral na Ética em Pesquisa com Seres Humanos.
Segundo o Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa da URI Erechim, Claodomir Antonio Martinazzo, “o evento foi muito significativo e realmente aproximou nosso CEP da Conep/CNS, fortalecendo, assim, esta parceria”.