Na sexta-feira, 9 de março, às 14h, a Uber passou a operar em cidades da região do Norte gaúcho como Erechim e Carazinho. A presença na região faz parte do plano de expansão da empresa no Rio Grande do Sul. Também fazem parte da nova área de cobertura as cidades de Coxilha, Erebango, Getúlio Vargas, Ipiranga do Sul, Marau e Sertão.
Em Passo Fundo, maior cidade da região, o aplicativo não vai funcionar devido a uma lei municipal que, sob o pretexto de regulamentar os aplicativos de mobilidade, na prática impôs regras que proíbem a atividade de motoristas parceiros.
A Lei Municipal 5.318/2018 contém normas baseadas em modelos ultrapassados, que desconsideram os avanços que a tecnologia trouxe à mobilidade urbana e impedem o modelo eficiente que beneficia usuários e motoristas parceiros da Uber no mundo todo.
No Brasil, a Uber está presente em mais de cem cidades, com a missão de oferecer uma alternativa de mobilidade econômica, prática e confiável para a população.
No Rio Grande do Sul, a empresa chegou em 2015, com início das operações em Porto Alegre. O app também está disponível em Caxias do Sul, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul e Santa Maria, entre outras cidades. Em todo o Estado, já são mais de 30 mil motoristas parceiros cadastrados.
PROIBIÇÃO
A lei de Passo Fundo exige, por exemplo, que as empresas compartilhem dados com a prefeitura em tempo real, obrigação que colide com a proteção à privacidade de usuários e motoristas prevista na lei federal que instituiu o Marco Civil da Internet.
Outras restrições, como a proibição de veículos emplacados em outros municípios ou com mais de cinco anos de fabricação, representam uma violação ao princípio da livre iniciativa econômica e descartam completamente o direito constitucional de qualquer cidadão de trabalhar e gerar renda onde escolher.
A regulação contém ainda intervenções excessivas que resultaram em uma proibição disfarçada à operação dos aplicativos ao atingirem diretamente as bases que tornam eficiente o modelo da Uber.
No lugar de taxas justas e proporcionais, que respeitam a flexibilidade da tecnologia e vêm sendo adotada nas regulações mais modernas, Passo Fundo decidiu impor uma taxa fixa por veículo, semelhante àquela suspensa pela justiça em Porto Alegre, que resultaria em preço elevado ao usuário e poucas oportunidades de viagem aos motoristas.
Também foi proibido o cadastramento de mais de um motorista por veículo, o que tira da atividade famílias que precisam compartilhar o mesmo carro para gerar renda — como um marido usar o carro que pertence à mulher ou um pai e filho que utilizam o mesmo veículo, por exemplo.
A lei impõe ainda um processo extremamente burocrático para motoristas poderem começar a gerar renda, como a obrigatoriedade de cursos, vistorias, certidões e validações — o que é incompatível com um sistema moderno e flexível como o da Uber.
Diversos dos dispositivos da lei de Passo Fundo foram rejeitados tanto pelo Senado quanto pela Câmara na recente aprovação da regulamentação nacional de aplicativos. Além disso, o texto tem clara inspiração e semelhança, em vários trechos, com a lei 12.162/2016 de Porto Alegre, que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu por considerar inconstitucional, pois caracteriza ingerência indevida sobre atividade privada.
Como previsto em artigo da lei, a Uber espera que o Poder Público de Passo Fundo reavalie a regulamentação e promova mudanças importantes para que o resultado seja uma regulação moderna, que integre a tecnologia para o benefício de todos os passo-fundenses.
SERVIÇO
O que é Uber?
O app da Uber conecta você a um motorista particular quando você quiser, onde quer que você esteja. Nossa tecnologia permite focar na segurança de nossos usuários e motoristas parceiros antes, durante e depois de cada viagem. Saiba mais sobre a segurança de usar a Uber aqui.
Quanto custa?
Inicialmente, a categoria disponível na região é o uberX. O preço de viagens pela Uber varia de acordo com a distância e o tempo. Outros itens também entram no cálculo, conforme explicado abaixo. Ao final de cada viagem, os usuários recebem um recibo com o descritivo dos itens que fazem parte do valor final. A partir de sexta-feira, é possível estimar o valor das viagens em cada cidade no site da Uber.
Aqui estão os preços do uberX no Norte do Rio Grande do Sul:
[R$ 2,00 preço base + R$ 1,10 (p/ km) + R$ 0,15 (p/ minuto)]
[Preço mínimo e taxa de cancelamento: R$ 6 | Custo fixo: R$ 0,75]
Como chamar um Uber?
Para chamar um carro, você precisa apenas baixar o app em seu celular, criar uma conta e pronto. Aí é só abrir o app e apontar no mapa ou escrever o endereço de onde você quer que o motorista te encontre. O aplicativo pode ser baixado nos sistemas Android ou da Apple.
SOBRE A UBER
A Uber está transformando a forma como as pessoas pensam e experimentam a mobilidade urbana. Há pouco tempo, a empresa era apenas um aplicativo para pedir carros de luxo em algumas cidades. Hoje, ela é parte da vida de mais de 600 cidades ao redor do mundo. Seja para uma viagem, para pedir um sanduíche ou entregar uma encomenda, a Uber usa a tecnologia para dar às pessoas o que elas querem e quando desejam.
Para quem dirige por meio da plataforma, a Uber representa uma forma nova e flexível de gerar renda. A empresa ajuda a fortalecer a economia local e a aprimorar a mobilidade urbana. E isso é só o começo. A Uber está repensando a forma como as pessoas e coisas vão se mover de um lugar para o outro, com projetos de caminhões e carros autônomos.