Para afinar o acompanhamento dos recursos recebidos pelo RS e pelas cidades gaúchas atingidas pela tragédia climática, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vem realizando uma série de reuniões técnicas com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O objetivo é garantir o rastreamento adequado dos valores. “Com o TCU, os trabalhos são sobre ações conjuntas para efeitos de fiscalização dos recursos. Com a STN, tratam de padronizações para ajudar a manter a identificação e o rastreio”, explica o diretor de Fiscalização e Controle do TCE, Roberto Tadeu de Souza Júnior.
A Corte também lançou as cartilhas ‘Calamidade Pública nos Municípios do Estado do RS – Eventos Climáticos de Chuvas Intensas’ e ‘Recursos Financeiros para Ações de Resposta a Desastres’, com explicações sobre recursos disponíveis, etapas para pleiteá-los, e regras a serem cumpridas.
No início da tragédia, quando 397 das 497 cidades gaúchas haviam decretado calamidade pública, o TCE também encaminhou questionamentos à Casa Civil e à Casa Militar do governo a respeito da quantidade expressiva. Poucos dias depois, o Executivo publicou um segundo decreto, revendo o número para 46. Na sequência, mais dois ajustes foram realizados, e hoje são 95 os municípios gaúchos em calamidade.
O TCU, por sua vez, criou uma aba específica em seu painel de informações sobre a utilização de recursos orçamentários transferidos da União para programas relacionados a ações de resposta, recuperação e prevenção de desastres. Ela se chama ‘Recursos Enviados ao RS’ e traz dados detalhados por cidade.
Fonte: Correio do Povo/Flavia Bemfica