Por unanimidade, desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmaram decisão da Justiça Eleitoral de Gaurama, anunciada em abril último, e foi mantida a cassação de seis dos nove vereadores de Viadutos, bem como seus suplentes.
O sexteto integrava a Coligação Unidos por Viadutos, composta pelos partidos PP, PTB, PMDB, PPS, PSDB e PSB, e foi cassado por ter usado o nome de candidatas mulheres apenas para preencher a cota mínima. Eles, juntamente com seus suplentes. As candidatas que integravam a coligação obtiveram juntas 16 votos, sendo que uma delas não obteve nenhum.
No entendimento do juiz da 3ª Zona Eleitoral, Fernando Vieira dos Santos, de Gaurama, houve fraude na constituição da proporção de gênero, e por isso foi determinada a impugnação da coligação. Os vereadores recorreram ao TER e se mantiveram nos cargos até decisão do TRE. Agora eles irão recorrer ao TSE, porém, permanecerão afastados.
Os Tribunal Regional Eleitoral afastou a caracterização de fraude em relação às candidaturas de Ivanete Terezinha Gonçalves Demarco, que recebeu cinco votos, e de Shirlei Terezinha Veronese Bet, que alcançou dois votos, mas manteve a procedência da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo com relação à fraude na candidatura de Dirce Coser Zonin.
A decisão do TRE vai ser oficiada a Justiça Eleitoral de Gaurama que fará a comunicação de afastamento ao presidente da Câmara de Vereadores de Viadutos, possivelmente na próxima semana.
Conforme publicação do TRE foram cassados: Iraci Antonio Passarini, Sérgio Luiz Beber, Odir Luiz Bocca, Vergílio Bicz, Roberto Cesar Piccoli, José Antônio Olkoski, Artêmio Volpi, Dirce Coser Zonin, Fabiane Ferreira Prigol, Ivanete Terezinha Gonçalves Demarco, Izoneide Maria Lipinharski, Shirlei Terezinha Veroneze Bet, Jatil Armando Pires da Silva, Artêmio Cwik, Valter Luiz Zonin, Alberto Antonio Kowalski, André Fernando Boratto, Marinalva dos Santos Vedana e Coligação Unidos Por Viadutos.