Depois de uma reunião de três horas com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e outros governadores, o governador Eduardo Leite fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta terça-feira (8/12) para esclarecer questões acerca do processo de vacinação contra o coronavírus no Estado. Embora tenha manifestado confiança na liderança do Ministério da Saúde no processo de aquisição e de distribuição das doses, Leite garantiu que o Estado não fugirá da responsabilidade, caso o governo federal retarde a tomada de decisão.
“Temos confiança de que o Ministério da Saúde irá liderar esse programa, e isso é o correto, a considerar a tradição do Programa Nacional de Imunizações (PNI), um patrimônio do Brasil. Não faz sentido abrir disputa entre os Estados. No entanto, tenho responsabilidade com o povo gaúcho, com 11,5 milhões de pessoas, e não fugiremos dela. Diante da politização de um tema que deve ser enfrentado com caráter eminentemente técnico, demos início a um processo de negociação diretamente com Instituto Butantan, e encaminhamos expediente manifestando interesse na aquisição de vacinas para os profissionais de saúde do RS”, destacou o governador.
Na transmissão, que contou com a participação da secretária da Saúde, Arita Bergmann, Leite resumiu os detalhes apresentados por Pazuello durante a reunião. Por parte do governo federal, há um memorando de entendimento com a vacina da AstraZeneca/Oxford, cujo contrato prevê a disponibilização de 100 milhões de doses para o Brasil no primeiro semestre de 2021 (15 milhões em janeiro, 15 milhões em fevereiro e assim sucessivamente, até o final do semestre), ao custo de US$ 3,75 por dose.
“Tudo isso sendo feito com a transferência de insumos para a Fiocruz, que terá a capacidade de produzir, no segundo semestre, 160 milhões de doses da vacina”, explicou o governador. Uma vez que a imunização demanda duas doses, estima-se que haja, nesta leva, vacinas suficientes para 80 milhões de brasileiros, de acordo com os grupos prioritários já definidos pelo Ministério da Saúde.
Além disso, o Brasil faz parte de um consórcio entre países, com participação da Organização Mundial da Saúde (OMS), a Covax Facility, que reúne nove farmacêuticas. O Ministério da Saúde também tem um memorando de entendimento por meio da adesão ao processo de desenvolvimento da vacina que prevê a aquisição de outras 42 milhões de doses.
Para que quaisquer uma dessas vacinas sejam aplicadas na população brasileira, é preciso que sejam registradas e aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A AstraZeneca/Oxford e a Coronavac, vacinas produzida pelo Instituto Butantan, vinculado ao governo de São Paulo, já estão em fase de entrada de documentação para registro. O prazo de aprovação pode ser de até 60 dias.
“Há um esforço técnico, por parte do Ministério da Saúde, para adiantar esse registro e fazer a liberação mais rapidamente. Vale lembrar que a Anvisa tem uma responsabilidade técnica, afinal, a partir do PNI, será aplicada uma vacina em milhões de brasileiros. A responsabilidade da Anvisa é muito grande e é preciso fazer uma análise criteriosa de toda a documentação e de toda a garantia de segurança da vacina”, ponderou Leite.
O governador garantiu que deixou a reunião com a confiança de que o Ministério da Saúde tomará a frente no que diz respeito ao processo de imunização. “O ministro deixou muito claro que comprará todas as vacinas certificadas pela Anvisa de acordo com a demanda. Ou seja, na necessidade e na possibilidade, do ponto de vista logístico, de distribuir essas vacinas, todas que tiverem registro poderão e serão adquiridas pelo Ministério da Saúde. Entendo particularmente que a manifestação foi satisfatória no sentido de deixar claro que o governo federal coordenará esse processo de aquisição dentro do PNI”, explicou.
Tanto o chefe do Executivo gaúcho quanto a secretária Arita destacaram a importância de o governo federal reforçar a comunicação no sentido de tranquilizar a população. “É evidente que todos estão com a expectativa de que o Ministério da Saúde possa o mais breve possível comunicar qual será o cronograma de distribuição. Esperamos que o ministério nos diga exatamente quantas doses teremos à disposição para podermos organizar, no Estado, a distribuição desses insumos para que cheguem na ponta”, acrescentou.
Embora ainda não haja uma data definida para a chegada das primeiras doses de uma vacina contra a Covid-19, a Secretaria da Saúde está preparando um plano de vacinação que prevê o fluxo desde o laboratório produtor até a sala de vacinas. A imunização, inicialmente, será destinada a populações prioritárias definidas pelo PNI.
Leite lembrou que, mesmo com algumas divergências no que diz respeito aos protocolos de distanciamento social, o Ministério da Saúde tem dado todo o apoio ao Rio Grande do Sul do ponto de vista do suporte técnico, de recursos, de insumos e de habilitação de leitos.
Os governadores Wellington Dias (Piauí), Hélder Barbalho (Pará), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Belivaldo Chagas (Sergipe) e Paulo Câmara (Pernambuco) participaram do encontro, em Brasília. Por videoconferência, estiveram presentes os governadores João Doria (São Paulo), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Ratinho Júnior (Paraná) e João Azevêdo (Paraíba).
Texto: Suzy Scarton
Edição: Patrícia Specht/Secom