A Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (13), a criação de uma subcomissão para expor, analisar e discutir a questão das barragens no RS. A proposta é do deputado Paparico Bacchi (PR), que será o coordenador dos trabalhos e terá 120 dias para apresentar relatório das ações desenvolvidas. Os deputados Silvana Covatti (PP) e Vilmar Lourenço (PSL) já anunciaram adesão ao grupo parlamentar. O prazo para inclusão de novos integrantes encerra na próxima quarta-feira (20).
Ao propor a subcomissão, Paparico Bacchi argumentou que o objetivo é avaliar a situação das barragens gaúchas para prevenir tragédias a exemplo do ocorrido nos municípios mineiros de Mariane Brumadinho. De acordo com um relatório elaborado pela Agência Nacional das Águas, o Brasil tem 24 mil barragens, sendo que no Rio Grande do Sul foram construídas dez mil estruturas espalhadas em diversas regiões.
Três delas, segundo o mesmo relatório, apresentam riscos de rompimento e estão situadas nos municípios de Cachoeira do Sul, Pelotas e Viamão. A Barragem da Forjasul, localizada entre os municípios de Maquiné e Riozinho, “também causa enorme preocupação”, pontua o deputado Paparico Bacchi.
O plano de trabalho prevê a estruturação de força-tarefa para ação rápida e articulada entre a subcomissão e a Agência Nacional de Águas, Defesa Civil, secretarias estaduais e Exército Brasileiro. A revisão da base cadastral do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens também está inserida mas metas da subcomissão.