O relator da Subcomissão das Barragens, deputado Paparico Bacchi, considera positivo resultado da primeira audiência pública que discutiu a situação das represas instaladas em solo gaúcho. De acordo com o líder da bancada do PR na Assembleia Legislativa o debate – de caráter técnico – encaminhou importantes sugestões para melhorar a segurança das estruturas de contenção, assim como a qualidade de vida da população que reside nas comunidades atingidas por lagos, rios, sedes de usinas hidrelétricas ou por depósitos de resíduos minerais.
Presenças
O debate promovido pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, ocorreu na sexta-feira (24) na Câmara de Vereadores de Erechim e reuniu deputados, prefeitos, vereadores, secretários municipais, representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério Público, Emater, Corsan, Defesa Civil e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), além de estudantes, professores e ambientalistas.
Necessidade de fiscalização
O promotor de justiça de São Valentim, Adriano de Araújo, elogiou a iniciativa do Parlamento gaúcho e salientou que a sociedade, raras vezes debate ações preventivas sobre temas que podem impactar na vida das pessoas e no meio ambiente. Ao lado do promotor João Fábio Munhoz Manzano, que representou o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, Adriano de Araújo alertou que o Estado deve intensificar a fiscalização para evitar tragédias e garantir tranquilidade para as famílias que podem ser afetadas em caso de acidente nas barragens.
Planos de segurança
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), detalhou números que comprovam a arrecadação e o faturamento das usinas hidrelétricas a partir da exploração dos recursos hídricos. Fernando Fernandes, que é membro da coordenadoria estadual, afirmou que o MAB desconhece a existência de planos de segurança das barragens e que o problema não está relacionado com falta de dinheiro das empresas, que não enviaram representantes para o debate.
Investimentos
O deputado federal Dionilso Marcon (PT), alinhado com a posição do MAB, defendeu maiores investimentos em lautos técnicos sobre as estruturas das barragens e sugeriu a contratação de universidades federais para esta finalidade.
Avanços na prevenção
O deputado estadual Vilmar Lourenço (PSL), integrante da subcomissão, parabenizou a iniciativa do deputado Paparico Bacchi e enfatizou os aspectos abordados na audiência como o físico, humano, social e, principalmente, a necessidade de avançar na questão da segurança de todas as barragens.
Estado
Durante os trabalhos o representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Nelson Freitas, apresentou um relatório de fiscalizações realizadas no Rio Grande do Sul, onde há 1.716 barragens outorgadas e passíveis de fiscalização. Segundo ele, compete ao Estado a fiscalização sobre as barragens para armazenando de água, destinadas à irrigação, bem como, açudes que armazenam recursos hídricos utilizados para outras finalidades ligadas ao meio rural.
Demanda dos prefeitos
O prefeito de Marcelino Ramos e presidente da Associação de Municípios do Alto Uruguai, Juliano Zuanazzi (PT), sugeriu que o Estado invista na região das unidades geradoras, os recursos recebidos a título de compensação pelo uso da água.
Questões climáticas, culturais e de saúde também foram apontadas como relevantes entre os debatedores.
Relatório
O deputado Paparico Bacchi ,anunciou que vai avaliar todas as sugestões para que possam ser incluídas no relatório final da subcomissão. A próxima audiência pública está marcada para segunda-feira (3), em Porto Alegre, na Assembleia Legislativa (Espaço Convergência Adão Pretto).