Foi realizada, na manhã desta quinta-feira (13), no Plenário da Câmara de Vereadores, Audiência Pública para Concessão Administrativa para a Modernização, Otimização, Expansão, Operação e Manutenção do Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos de Erechim, com a implantação de contêineres e coleta automatizada em Erechim, onde está previsto a utilização de 400 contentores para o lixo seco e 400 unidades para o orgânico. A concessão prevê investimentos de mais de R$ 155 milhões ao longo de 30 anos no município de Erechim.
Estiveram presentes o prefeito de Erechim, Paulo Polis; o vice-prefeito, Flávio Tirello; o secretário de Gestão e Governança, Edgar Marmentini; o secretário de Meio Ambiente, Cristiano Moreira; o presidente da Câmara de Vereadores, Fifo Parenti; o coordenador Municipal de Saneamento Básico, Gismael Brandalise; o economista e consultor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) – Tadeu Alves; empresa contratada para a realização de serviços técnicos especializados para elaboração de estudos de modelagem e análise da viabilidade da concessão; vereadores; secretários de Governo; comunidade e imprensa.
O presidente da Câmara de Vereadores, Fifo Parenti, saudou o público presente, destacou a importância da melhoria no serviço e da realização do debate amplo e eficaz em audiência e consulta públicas.
Já o coordenador Municipal de Saneamento Básico, Gismael Brandalise reforçou a necessidade de um novo sistema para Erechim, além de frisar que o diálogo entre o Poder Público e a comunidade é fundamental para que o serviço esteja de acordo com as legislações vigentes e atendam a necessidade do município e da população.
O secretário de Gestão e Governança, Edgar Marmentini afirmou que o projeto de Concessão Administrativa está em conformidade legal e busca melhorar de forma significativa a coleta e destinação dos resíduos sólidos. “Tudo isso atendendo o Plano Municipal de Resíduos de Erechim e de acordo com a Legislação Federal para a coleta automatizada”, disse.
O economista e consultor da FIPE, Tadeu Alves explanou sobre a Concessão destacando pontos como a modernização do sistema, melhora na qualidade da coleta domiciliar, aumento dos índices de reciclagem, além de eliminar o acúmulo de sacos de lixo nas calçadas e o contato direto com os resíduos.
O prefeito Paulo Polis explicou que essa modernização se faz necessária para seguir avançando nas políticas públicas para o município de Erechim em todas as áreas da gestão. “Esse serviço que está sendo proposto vem para qualificar a coleta dos resíduos com contêineres. Claro que, realizado dentro das possibilidades financeiras do município, com resultados eficazes, seriedade e comprometimento de todos os envolvidos no processo”, finaliza o prefeito.
Projeto de concessão
A Audiência dá seguimento ao projeto de Concessão Administrativa realizado pela Prefeitura de Erechim, através da Secretaria Municipal de Gestão e Governança para apresentação dos pontos relevantes do edital e anexos, que impactam no serviço de recolhimento de lixo de Erechim.
A proposta, que já passou por diversos trâmites internos com estudos e aprovação da Comissão Técnica e Conselho Gestor de Parceria Público-Privadas (PPPs), prevê investimentos de mais de R$ 155 milhões ao longo de 30 anos e propondo a implantação de contêineres e coleta automatizada na região mais adensada da cidade já no primeiro ano de concessão, otimizando os serviços e trazendo mais segurança ambiental e melhor qualidade de vida para a população.
Contribua na Consulta Pública
Além disso, a Consulta Pública segue disponível até 27 de fevereiro de 2025. Para ter acesso as minutas de contrato, edital e anexos da concessão, basta acessar o site da Prefeitura de Erechim, clicar no banner inicial para o direcionamento. O acesso também pode ser realizado na aba: Cidadão > Audiências Públicas > Audiência Pública.
Quem desejar contribuir com o aprimoramento do projeto, durante o período da Consulta Pública, deve encaminhar os comentários e/ou sugestões para o e-mail audienciapublica@erechim.rs.gov.br, contendo a identificação completa do autor (nome, nº RG, endereço, e-mail, telefone). Após encerramento do prazo, serão esclarecidas as questões trazidas na Consulta Pública.
Por Comunicação PME