Trinta e três médicos foram identificados após sindicância e auditoria que investigaram irregularidades na Central de Regulação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), que atende a chamados de 293 municípios gaúchos pelo telefone 192. A punição pode chegar à demissão.
Segundo o diretor do Departamento de Auditoria do SUS, Bruno Naldorf, a sindicância instaurada trouxe comprovações de que existiam indícios de irregularidades:
— Cada servidor que tiver possivelmente cometido uma infração de não cumprimento de carga horária, permissão de não cumprimento da carga horária ou qualquer outra atividade, deverá ser feita, numa consequência da sindicância investigativa, a apuração por meio de processo administrativo disciplinar pela Procuradoria-Geral do Estado, que pode gerar as punições previstas no estatuto dos servidores do Estado do RS.
Uma médica cumpriu 51 horas de uma jornada mensal de 240 horas. As faltas abonadas eram justificadas como problema na marcação do relógio de ponto e compensação autorizada. As fraudes do ponto foram confirmadas na sindicância.
Segundo a PGE, ao fim do processo, os médicos flagrados descumprindo a jornada podem ter que devolver o dinheiro referente às horas não trabalhadas.
— Vai depender da comprovação de quantas horas não foram efetivamente executadas, se houve prejuízo ao Estado, mas verificado tudo isso, se pode fazer uma ação de ressarcimento — diz a procuradora do Estado Suzana de Castro.
De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde, foram instaladas câmeras para monitorar o trabalho. Médicos terceirizados foram contratados. A espera no telefone por atendimento caiu 50%.
O caso segue sendo investigado pelo Ministério Público, em conjunto com a Polícia Civil. Dez pessoas foram ouvidas e compartilharam provas. O Conselho Regional de Medicina também apura o caso.
Fonte: GZH