A secretária da Saúde, Arita Bergmann, e diretores da Secretaria da Saúde (SES) apresentaram, nesta quarta-feira (8), os relatórios das ações e finanças da SES do último quadrimestre de 2019 (setembro, outubro, novembro, dezembro) e o primeiro de 2020 (janeiro, fevereiro, março, abril) à Comissão Parlamentar de Saúde da Assembleia Legislativa e demais deputados estaduais.
A presidente da comissão, deputada Zilá Breitenbach, elogiou o trabalho e o compromisso da SES frente à pandemia da Covid-19 e a habilidade de Arita na condução da pasta com entusiasmo. Ela lembrou que a SES iniciou as articulações com os municípios e demais iniciativas ainda em janeiro, quando o novo coronavírus era ainda uma ameaça. Arita agradeceu a parceria com a Assembleia Legislativa e disse que muitas das ações só foram possíveis por causa dos deputados.
Entre os destaques apresentados pelo diretor da Assessoria Técnica de Planejamento, Cristian Guimarães, para os últimos meses de 2019, estão ações na área de urgência e emergência, como a implantação dos sistemas de regulação de leitos e consultas em hospitais públicos sob gestão estadual, chamados Gerint, Gercon e Gerpac; o lançamento do aplicativo para celular Chamar 192, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); assim como a aprovação de Planos de Ação Regionais da Rede de Atenção às Urgências, que trazem um impacto financeiro de mais de R$ 30 milhões, beneficiando o Centro-Oeste e a Serra Gaúcha; ainda, pontuou o projeto de Regulação Compartilhada do Samu, resultando num acréscimo de mais 11 médicos reguladores atuando nas regiões de Santa Maria e Bento Gonçalves.
A secretária Arita acrescentou que, em 2019, o Governo do Estado atingiu o percentual previsto em lei de 12% de aplicação em ações e serviços públicos de saúde sobre a Receita de Impostos Líquida e Transferências Constitucionais e Legais. Apenas nos quatro primeiros meses de 2020, esse percentual já está em 9,34%.
O ano de 2020, até o momento, foi marcado por ações de enfrentamento à Covid-19, com destaque para a ativação do Centro de Operação de Emergência (COE) e a elaboração do Plano de Contingência Estadual e do Plano de Contingência Hospitalar. Ou seja, toda a organização da rede pública de assistência à saúde para que o Estado atenda a todos que precisem dos serviços do Sistema Único de Saúde (SES).
A pandemia motivou uma série de ações desde normatização de protocolos, boletins epidemiológicos, edição de Portarias, vigilância laboratorial, regulação hospitalar, ações de comunicação, compra e distribuição de insumos e equipamentos de proteção individuais (EPIs), contratação de recursos humanos, entre outras. “Não podemos deixar de citar o trabalho exemplar e ágil de todos setores da SES envolvidos nos repasses de emendas parlamentares aos hospitais gaúchos sob gestão estadual, para a manutenção e ampliação da oferta de serviços de saúde, neste momento tão delicado que vivemos”, falou Arita. No primeiro quadrimestre de 2020, foram editados e assinados 348 contratos e convênios com as instituições hospitalares para este fim, totalizando cerca de R$ 152 milhões de repasses de emendas parlamentares.
Outro assunto apresentado aos deputados foi a ampliação de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Adulto do SUS em todo o Estado, passando de 933 em março para 1611 até o momento, e com projeção de ampliar ainda mais. “O Estado assumiu o pagamento das diárias de UTIs que estavam prontas, mas ainda não haviam recebido a habilitação do Ministério da Saúde”, lembrou a secretária.
Por último, a secretária-adjunta da Saúde, Aglaé Regina da Silva, falou sobre a abertura da ala hospitalar do Hospital Regional de Santa Maria, aguardado desde 2003, e a reabertura do Hospital de Taquara.