Após uma sessão que se estendeu por mais de 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 47 votos favoráveis a Dino, 31 contrários e duas abstenções.
Dino, que é o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, assumirá a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber no STF. A previsão é de que a posse ocorra em fevereiro.
A sabatina de Flávio Dino ocorreu simultaneamente à de Paulo Gonet, indicado para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Três ministros do governo Lula — Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência), Renan Filho (Transportes) e Camilo Santana (Educação) — foram exonerados para retornar ao Senado e votar a favor da indicação de Dino.
A sessão na CCJ começou sob protestos da oposição contra o formato de sabatinas simultâneas e pedido para que os indicados fossem questionados separadamente, mas o presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), não recuou, alegando que estavam “todos avisados, há alguns dias da decisão”. Cada senador teve 10 minutos para fazer perguntas aos dois.
Em sua apresentação, Dino, antecipando-se à artilharia dos adversários, afirmou que não estava ali para fazer “debate político”. Em diversos momentos durante os questionamentos, ele foi cobrado quanto a declarações e posicionamentos de cunho político e acusado de não possuir isenção para atuar no STF. Dino, que adotou a estratégia de evitar embates com os oposicionistas, alegou que sabe distinguir o papel de juiz do de político e que não se pode deduzir “o que um juiz será a partir da leitura da sua atitude como político”.
— Seria como examinar um goleiro à luz da sua atitude como centroavante. É claro que são papéis diferentes — afirmou Dino, que também foi questionado sobre sua atuação, enquanto ministro, nos atos de 8 de janeiro e sobre a visita feita em março ao Complexo da Maré.
Fonte: GZH