Mais 38 municípios gaúchos, sendo seis da região do Alto Uruguai Gaúcho devem cumprir, a partir desta segunda-feira (1º), as determinações das INs (Instruções Normativas) 12 e 13 da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, que trazem novas diretrizes sobre o trabalho de mitigação de risco de deriva de agrotóxicos hormonais no campo.
As mudanças incluem a exigência de aplicadores habilitados e a necessidade de declaração de uso dos herbicidas, bem como exigências adicionais para a execução da aplicação dos produtos.
As medidas visam também atender a legislação federal, que estabelece exigência de treinamento dos aplicadores até 2026. Com isso, o Rio Grande do Sul já estaria em conformidade. A IN 13 estipula o cronograma e a entrada em vigor da obrigatoriedade de capacitação dos aplicadores para todos os municípios gaúchos nos próximos quatro anos. O cronograma foi definido com base no histórico de ocorrências de derivas em todas as regiões do Estado.
A deriva é a porção do agrotóxico aplicado que não atinge o alvo desejado, podendo se depositar em áreas vizinhas, com potencial de impacto no ambiente.
Os municípios da Amau incluídos a partir de 1° de janeiro, são: Aratiba, Cruzaltense, Jacutinga, Paulo Bento, Maximiliano de Almeida e Viadutos.
Os demais que integram a lista estão sediados nas mais diferentes regiões do estado. São eles: Agudo, Bom Jesus, Cacequi, Caiçara, Canguçu, Caseiros, Entre Ijuís, Ernestina, Giruá, Ibiaçá, Ibiraiaras, Itaara, Lagoa Vermelha, Minas do Leão, Nova Santa Rita, Pinhal da Serra, Pinheiro Machado, Pirapó, Protásio Alves, Quaraí, Rio Pardo, Rodeio Bonito, Ronda Alta, Santo Ângelo, Santo Antônio das Missões, Santo Augusto, São Vicente do Sul, Sarandi, Segredo, Três de Maio, Tupanciretã e Vale do Sol.