Na tarde desta quarta-feira (21), em audiência pública na Câmara de Vereadores de Erechim, a administração municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), apresentou o relatório de gestão municipal do último quadrimestre e do ano de 2017. Jackson Arpini, secretário adjunto, Dorvalino Rossi, diretor administrativo e Elenise Dalló, coordenadora de rede de relatórios da SMS, expuseram números e indicadores da saúde aos vereadores presentes, assessores parlamentares e demais representantes da comunidade local. Também participou da audiência o presidente da casa, Rafael Ayub.
O montante aplicado em ações de saúde em 2017 pela SMS foi de R$ 54.448.353,48, resultado de investimento entre três vertentes: Município, Estado e União. Neste importante tripé de atenção à saúde, o valor mais expressivo coube ao município de Erechim, R$ 41.122.754,80. Ao Estado pouco mais de 2 milhões e 290 mil e ao governo Federal em torno de 11 milhões.
Dados do Sistema de Informações Sobre Serviços Públicos em Saúde (SIOPS), do Ministério da Saúde (MS), acusam que foram aplicados 22,73% sobre a receita de impostos líquida e transferências constitucionais legais em serviços de saúde, o que fica acima dos 15% exigidos pela legislação como mínimo a ser destinado para este fim, com recursos próprios. No ano de 2016 o investimento do governo municipal foi de R$ 35.142.219,89, representando, conforme dados do SIOPS, um percentual de 19.16%. O que deixa claro que o município vem aplicando cada vez mais recursos próprios para cobrir déficit.
Os recursos destinados à pasta da saúde em diferentes níveis, acompanham a realidade de retração econômica atual. Mesmo diante deste cenário, a SMS de Erechim conquistou avanços na atenção básica à saúde do cidadão. O número de procedimentos feitos em 2017 foi de 654.190 mil, superior aos 545.203 computados no ano anterior. Um incremento de 20%.
Em média, 2 mil pessoas passam diariamente somente pelas UBSs, não considerando os atendimentos da Fundação Hospitalar Santa Terezinha e as urgências. Além da cota ofertada pelo SUS, 7.215 exames foram comprados pelo município para atender as variadas demandas dos usuários do sistema. Os tratamentos que exigem deslocamento do domicílio também são significativos. Em 2017 mais de 8.260 pacientes foram transportados com veículos do município, demandando logística e investimento que se estendem a acompanhantes. Ainda, 36% dos atendimentos feitos pela SMS são de pessoas em busca de consultas médicas.
O balanço detalhou números e indicadores que convergiram para um saldo geral positivo de atuação da pasta. Observações em questões pontuais permitiram visualizar o cuidado e empenho da SMS no sentido de otimizar resultados. Em 2017 nenhum caso de Dengue foi registrado, reflexo do trabalho de prevenção onde 10 mil inspeções são feitas ao mês nos domicílios. E um importante indicador social, a taxa de mortalidade infantil, que ficou abaixo de dois dígitos, na ordem de 6,71%, coloca o município entre os de ótimo desempenho. Os exemplos refletem que as ações realizadas pela SMS têm atingido seus objetivos.
Colocação feita pelo secretário adjunto da pasta durante a audiência pública, traduz a preocupação do governo municipal com relação à construção tripartite existente. “Os gráficos retratam que as responsabilidades vêm recaindo em grande parte ao município de Erechim, que toma sobre si além do que seria da sua alçada. E, em contrapartida, se visualiza uma retração ou até estagnação dos entes parceiros Estado e União”, ressaltou Jackson Arpini.