O Rio Grande do Sul viveu sua primeira experiência de televisita na história do sistema prisional. O projeto-piloto, no âmbito do Estado, foi iniciado na tarde desta segunda-feira, 13. As primeiras visitas virtuais aconteceram no parlatório da Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas, e contaram com a supervisão e o acompanhamento de profissionais da Seapen e da Susepe, do setor de tecnologia da informação e de tratamento penal, além da direção do Tratamento Penal da PEJ. Ao todo, 8 familiares, de 10 agendamentos previstos, foram localizados pelas equipes da Susepe e tiveram a possibilidade de conversar durante 10 minutos com o detento de sua relação, que cumpre pena naquela casa prisional.
“Vivemos hoje, um momento histórico. Apesar das limitações impostas pelo distanciamento social, devido aos riscos da pandemia, que levaram à proibição das visitas, desde o dia 23 de março, propiciamos esse contato fundamental das pessoas presas com suas famílias, mostrando que é possível superar essas barreiras físicas”, comemorou o secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli.
O superintendente da Susepe, Cesar da Veiga, disse que espera que essa primeira iniciativa possa ser replicada, em breve, em outras casas prisionais: “A experiência mostrou que é possível, em determinados casos. Então, vamos tratar de viabilizar novas frentes”, adiantou. As televisitas foram implantadas na rede prisional do Rio Grande do Sul, na última quarta-feira, 8, com a publicação de Portaria Conjunta Seapen/Susepe, regulamentando o tema.
A portaria indica que as visitas ocorrerão mediante agendamento prévio, conforme regramento de cada estabelecimento, de segunda a sexta-feira, por meio de chamada de áudio e/ou vídeo, observada a capacidade operacional de cada unidade prisional.
Além disso, a portaria ressalta que permanece suspenso o procedimento de cadastro para novos visitantes no período da pandemia, sendo somente permitida a realização de chamada de áudio e/ou vídeo aos visitantes já cadastrados no Sistema INFOPEN/RS, de acordo com a Portaria de Visitas já vigente.
Conforme o documento, a chamada de áudio e/ou vídeo entre os apenados e seus familiares tem a duração máxima de dez minutos. As chamadas são viabilizadas por servidores penitenciários, seguindo orientações de procedimentos das áreas de segurança e tratamento penal.
Nesse primeiro dia, os contatos foram feitos por skype, com o apoio tecnológico da equipe de TI da Seapen/Susepe e da PEJ. A psicóloga, Carolina Lessa, TSP da Susepe, que fez a intermediação com as famílias, agendando os contatos, nesse projeto piloto, disse que a reação dos apenados, que conseguiram conversar com seus familiares, foi a melhor possível.
“Fizemos uma seleção, priorizando aqueles detentos que costumavam ter contato mais próximo com as famílias e que, por isso mesmo, estavam sentindo mais esses mais de 20 dias sem visitas”, explicou. “Eles ficaram bastante emocionados com o reencontro, mesmo que virtual”, relatou a psicóloga. O tenente Monteiro, responsável pela área de Tratamento Penal da PEJ, também mostrou entusiasmo com essa primeira experiência: “Avalio como um projeto muito importante na área de tratamento penal. Um projeto que, por certo, fará muita diferença”, afirmou. As próximas datas de visitas já estão sendo agendadas pelos responsáveis pelo Tratamento Penal de Seapen, Susepe e da PEJ.
Fonte: seapen.rs.gov.br