A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em março de 2024, o valor de R$ 190,6 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 7,22% em relação a março de 2023. No período acumulado de janeiro a março de 2024, a arrecadação alcançou o valor de R$ 657.769 milhões, representando um acréscimo pelo IPCA de 8,36%.
Importante observar que se trata do melhor desempenho arrecadatório desde 2000, tanto para o mês de março quanto para o trimestre. Quanto às Receitas Administradas pela RFB, o valor arrecadado, em março de 2024, foi de R$ 182,8 bilhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 6,06%, enquanto no período acumulado de janeiro a março de 2024, a arrecadação alcançou R$ 624,7 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 8,11%.
O acréscimo observado no período pode ser explicado, pelo comportamento das variáveis macroeconômicas, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e pela tributação dos fundos exclusivos em conformidade com a Lei 14.754, de 12 de dezembro de 2023. A tabela abaixo demonstra o comportamento da arrecadação caso esses efeitos fossem excluídos da base de comparação.
ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB EXCLUÍDOS OS PRINCIPAIS FATORES NÃO RECORRENTES E DE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PERÍODO: MARÇO – 2024/2023 (A PREÇOS DE MARÇO/2024 – IPCA)
Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 4,69% na arrecadação do trimestre e de 1,88% na arrecadação do mês de março.
Destaques de Março de 2024
O PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadação de R$ 40,9 bilhões, representando crescimento real de 20,63%. Esse desempenho é explicado, principalmente, pelo aumento real de 9,70% no volume de vendas (PMC-IBGE) e de 2,50% no volume de serviços (PMSIBGE) entre fevereiro de 2024 e fevereiro de 2023, e pelo acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis, trazido pela retomada da tributação, principalmente, do óleo diesel e da gasolina.
A Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 53 bilhões, com crescimento real de 8,40%. Esse resultado se deve ao crescimento real de 7,90% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 11% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em relação a março de 2023.
O IRRF-Rendimentos de Capital apresentou uma arrecadação de R$ 10,5 bilhões, resultando em um crescimento real de 48,87%. O resultado pode ser explicado, principalmente, pela arrecadação de R$ 3,4 bilhões decorrentes da tributação dos fundos de investimento assinalados no art.28, inciso I, da Lei 14.754/2023.
O IRRF – Rendimentos do Trabalho apresentou uma arrecadação de 18 bilhões, representando crescimento real de 3,77%. Esse desempenho decorre dos acréscimos reais na arrecadação dos itens “Participação nos Lucros ou Resultados – PLR” (+22,90%), “Rendimentos do Trabalho Assalariado” (+2,05%) e “Rendimentos Acumulados – Art. 12-A Lei nº 7.713/1988” (+146,25%), conjugados com o decréscimo real na arrecadação de “Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público” (-11,52%).
Por Comunicação Institucional RFB