No Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, a Secretaria da Saúde (SES) está reforçando aos profissionais de saúde (medicina, enfermagem, odontologia, técnicos de saúde e agentes comunitários de saúde, entre outros) a necessidade e importância do preenchimento do quesito raça/cor/etnia nos formulários dos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS).
A identificação deve ser feita pelo sistema classificatório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que usa cinco categorias: branca, preta, parda, amarela e indígena. Esse método é baseado na autodeclaração e autoclassificação (quando a própria pessoa declara sua cor e sua origem étnica, a partir da história e origens). Quando o declarante por algum motivo estiver impossibilitado de fazê-lo, como no caso de declarações de nascidos vivos e óbito, a declaração deve ser feita por algum integrante da família. Desde 2017, o preenchimento do quesito raça/cor/etnia é obrigatório nos formulários dos sistemas de informação em saúde, conforme a Portaria nº 344/17 do Ministério da Saúde.
Os termos negro/negra são usados como referência à união das categorias preta e parda, explica a responsável técnica da Saúde da População Negra do Departamento de Ações em Saúde da SES, Jaqueline Oliveira Soares. Ela diz que o preenchimento deste quesito é de extrema importância. “A partir desses dados são construídos indicadores, ou seja, dados estatísticos que permitem o planejamento, o gerenciamento e a avaliação do trabalho da instituição, assim como a identificação de situações e práticas a serem modificadas para melhorar as condições de saúde da população”, afirma.
A técnica salienta, ainda, que a informação possibilita ao SUS cumprir um de seus princípios fundamentais que é a equidade, ou seja, “o compromisso de oferecer a todos cidadãos e cidadãs um tratamento igualitário e, ao mesmo tempo, que atenda às necessidades que cada situação apresenta, apontando as necessidades das populações específicas”.
Os indicadores epidemiológicos identificam as doenças preponderantes nos diferentes grupos étnicos que compõem a sociedade. “É importante lembrar que as categorizações de raça/cor/etnia não devem ser encaradas como pejorativas ou preconceituosas, mas como uma ferramenta de coleta de informação para o conhecimento acerca da nossa sociedade”, salienta.
A hipertensão, o diabetes e a doença falciforme são os agravos mais prevalentes entre a população negra. Para tratamento dessas doenças pelo SUS, a porta de acesso é preferencialmente pela atenção primária em Saúde, formada pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégia de Saúde da Família (ESF).
Caso o usuário não saiba como autodeclarar sua raça/cor/etnia no momento do atendimento, cabe ao profissional de saúde apresentá-lo à classificação do IBGE, abordando a importância dessa informação para a promoção da equidade nos serviços públicos em geral, e especialmente nos serviços de saúde. “Somente através do conhecimento acerca dos diferentes grupos populacionais que compõem a nossa sociedade e as iniquidades que estão relacionadas a cada um, é possível construir políticas públicas que tornem o sistema de saúde mais justo e universal”, afirma a técnica Jaqueline.
Principais Sistemas do SUS
SIM-Sistema de Informação de Mortalidade
SINASC-Sistema de Informação de Nascidos Vivos
SINAN-Sistema de Informação de Agravos e Notificação
SIH/SUS-Sistema de Informação Hospitalares
SIA/SUS-Sistema de Informação Ambulatorial
SIAB-Sistema de Informação da Atenção Bási