Fiscalização feita por 32 Tribunais de Contas dos Estados constatou que 57% das salas de aula no País são inadequadas como local de estudo. Ao longo de três dias, os fiscais foram a 1.082 escolas públicas, estaduais e municipais, de 537 cidades de todos os Estados e do Distrito Federal.
Foram averiguados aproximadamente 200 itens de infraestrutura nos colégios. Os principais problemas encontrados foram janelas, ventiladores e móveis quebrados, iluminação e ventilação insuficientes, infiltrações e paredes mofadas. Também foram detectadas falhas na limpeza e higienização das dependências escolares.
“Em uma determinada unidade de ensino, dentro da sala de aula estava também o fogão e o botijão de gás para o preparo da merenda escolar, com a panela de pressão em cima do fogão”, destacou o presidente da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), Cezar Miola.
Livros e computadores
A fiscalização encontrou ainda 63% das escolas sem bibliotecas, 63% sem sala de leitura e 88% sem laboratório ou sala de informática. Na área da segurança, 57% dos colégios não tinham nenhuma câmera de monitoramento, 45% estavam sem vigilância particular ou ronda escolar e 87% não tinham botão de pânico ou equipamento equivalente.
Os fiscais encontraram em 53% das escolas visitadas problemas na entrada do prédios. 17% tinham muro ou paredes com buracos que permitem o acesso de estranhos, 8% tinham portão vandalizado ou danificado e 10% tinham controle de portaria inadequado.
“Os Tribunais de Contas, com esses elementos, terão subsídios para novas fiscalizações, recomendações e determinações e, conforme o caso, até a aplicação de sanções. E, quanto aos recursos necessários, é preciso lembrar que os valores não investidos em 2020 e 2021 na manutenção e desenvolvimento do ensino deverão ser aplicados pelos municípios e pelos Estados, agora em 2023”, ressaltou Miola.