Oferecer uma oportunidade para voltar a se ter uma vida normal, com convívio social e, principalmente, pelo próprio esforço com trabalho. Essa é a proposta do Projeto Transformar, que ajudou na limpeza e organização para inauguração da nova Escola Municipal de Ensino Fundamental Caras Pintadas, de Erechim, realizada sábado (12).
O Transformar é uma iniciativa da Prefeitura de Erechim, por meio da Secretaria de Gestão e Governança, coordenado pela Defesa Civil, com apoio da Força Voluntária Alto Uruguai e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE).
O prefeito de Erechim, Paulo Polis, a secretária de Educação de Erechim, Verenice Lipsch, e a diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caras Pintadas, professora, Franciele Marques, ressaltaram para todos os presentes, na inauguração da nova Caras Pintadas, a importância do trabalho dos integrantes do Projeto Transformar, que auxiliaram na limpeza, organização dos espaços para conseguir entregar a escola para a comunidade dentro do prazo.
Segundo Marcia Bartmer, que é coordenadora do projeto, junto com Ronaldo Manica, coordenador da Defesa Civil, a proposta é criar condições para inserir novamente na sociedade os detentos do semiaberto, que usam tornozeleira eletrônica, trabalham durante o dia e à noite retornam para dormir em casa.
Tarefas
“Na prefeitura, eles fazem trabalhos em todas as secretarias, desde reformas, pinturas, mudanças de móveis. Ainda, dentro do Projeto Transformar temos o ‘Água pra quem tem sede”, em que os detentos levam com caminhões-pipa água para o interior. Além disso, temos o projeto ‘Dengue não’, no qual eles juntam e separam o lixo que acumula água, para tentar acabar com o mosquito da dengue”, comenta Marcia.
Satisfatório
A coordenadora explica que tem, atualmente, seis detentos atuando no projeto, que deve abrir mais 20 vagas. Marcia explica que o Transformar está sendo muito satisfatório, já que os detentos trabalham muito, tem metas e objetivos. “Para garantir um futuro melhor pra eles e para as famílias”, afirma.
Diminuição de pena
Além do projeto auxiliar o detento a se reinserir no mercado de trabalho, a cada três dias trabalhados, o apenado ganha um dia de remissão, diminuição de pena.
Salário
Márcia comenta que quem participa do projeto recebe um salário mínimo (R$ 1.212,00) da prefeitura pelo PAC, sendo que 80% fica com o detento e 20% vai para o pecúlio, que eles sacam quando acabar a pena. “Uma forma de poupança”, explica.
Ela esclarece que o Protocolo de Ação Conjunta (PAC), possibilita que entidades privadas ofereçam trabalho remunerado a presos, com gerenciamento do Estado/SUSEPE que representa o preso que é regido pelas leis de execuções penais (LEP). “No caso do PAC, com a Prefeitura de Erechim, estes apenados são do semiaberto, usam tornozeleira eletrônica e são monitorados em tempo integral”, observa.
Quem participa
Só podem participar do Projeto Transformar, explica Marcia, quem está no regime semiaberto. “Quando os detentos mudarem de regime serão desligados. No entanto, no projeto eles ganham experiência profissional, são reintegrados à sociedade e poderão trabalhar por um salário maior, porque o PAC só pode ser pago o valor de um salário mínimo”, disse.
Um ano de atividades
No próximo dia 17, o Projeto Transformar completa um ano de atividades e a avaliação é positiva, comenta Marcia. “Cinco detentos que terminaram a pena já entraram em empresas do ramo da construção civil, e não retornaram ao presídio, compraram casa, carro, mudaram a forma de pensar”, ressalta.
“Eles passando pelo projeto acabam se colocando no mercado de trabalho novamente, desenvolvem uma visão melhor do futuro, em que os filhos procurem estudar. Hoje temos um apenado analfabeto que colocou o filho no inglês, porque convive com pessoas que tem estudo, e é esta vida que ele quer para os filhos. No projeto eles mudam o sentido e a forma de ver o mundo, literalmente”, destaca.