Com cerca de 90% das obras entregues, iniciadas ou em contratação, o Programa Lição de Casa, coordenado pelas secretarias de Obras Públicas (SOP) e da Educação (Seduc), chegou ao final de 2023 com R$ 95,5 milhões investidos, beneficiando cerca de 90 mil alunos. São 144 demandas concluídas, 65 em execução e 39 em contratação. O Lição de Casa tem um orçamento total de R$ 101,04 milhões para 279 obras em 254 escolas – alguns prédios têm mais de uma intervenção. Na SOP, o trabalho está sob a liderança da Subsecretaria de Obras Escolares. O programa começou em junho de 2023 e esta fase se encerra quando estiverem concluídos todos os projetos listados.
No ano passado, foram concluídas reformas como as da Escola Estadual de Ensino Médio Tuiuti, em Gravataí, que recebeu R$ 861 mil, beneficiando mais de 810 alunos. A Pedro Schneider, em São Leopoldo, que tem mais de 1,1 mil alunos, ganhou cerca de R$ 1,4 milhão para a realização de melhorias. E a Escola Estadual de Educação Básica Barão Homem de Melo, em Alto Alegre, contou com R$ 566,1 mil para reformas na cobertura de quatro blocos e da passarela.
Está em construção, com conclusão prevista para este ano, o novo prédio da Escola José Mânica, em Santa Cruz do Sul, um investimento de R$ 4,3 milhões aguardado há muito tempo pela comunidade. Em Lajeado, a construção do novo prédio da Carlos Fett Filho terá um custo de R$ 2,7 milhões.
Outra obra emblemática é a reforma da Escola Margarida Pardelhas, em Cruz Alta, que está em fase de contratação pela Secretaria da Educação, com investimento de R$ 18,8 milhões. A primeira licitação, em junho de 2023, acabou deserta, e um novo certame foi realizado. Neste ano, a estrutura física da escola será completamente reformada e ampliada por meio da construção de novos blocos, aumentando significativamente a capacidade de alunos atendidos e proporcionando melhores instalações para o desenvolvimento das atividades educacionais.
Entre as demandas finalizadas, algumas eram esperadas há quase uma década, como a reconstrução do muro da Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Alfredo José Kliemann, em Santa Cruz do Sul, onde foram aplicados R$ 258 mil, e as obras na Antônio Francisco da Costa Lisboa, em São Francisco de Paula, que recebeu investimentos de mais de R$ 160 mil.
Para as escolas indígenas, já foram destinados mais de R$ 6,41 milhões, atendendo professores, funcionários e mais de 1,3 mil alunos. O maior investimento, R$ 4,6 milhões, beneficiou a Escola Joaquim Gaten Cassemiro, em Nonoai.
O lançamento do Programa Lição de Casa ocorreu quando o Estado pode, novamente, fazer investimentos. Antes, foi preciso equilibrar as finanças e retomar a capacidade de investimento para colocar novos planos em prática, permitindo a execução de obras para qualificação da rede escolar.
Atendimentos extra somam mais de R$ 9,6 milhões
Outros 65 atendimentos que não integravam o Lição de Casa foram priorizados em 2023, em razão de necessidades da rede escolar, totalizando um investimento de R$ 9,6 milhões. Desse total, 13 obras estão concluídas, como a reforma elétrica e da cobertura da Escola Helena Câmara, em São Leopoldo (R$ 139 mil), e do telhado da Adelina Zanchi, em Faxinal do Soturno (R$ 70 mil).
Mais 19 demandas se encontram em fase de contratação e 16 em execução, como as reformas do refeitório e da cozinha da Carlos Augusto de Moura e Cunha, em Guaíba.
Revisão de processos
O Lição de Casa não se restringiu apenas à realização de obras. O programa também contemplou a adoção de processos de gerenciamento, desde a solicitação até a conclusão da obra, gerando mais controle e transparência. Há divulgação mensal de um balanço que apresenta o status das obras, e as informações ficam disponíveis no Mapa Escolar (mapaescolar.rs.gov.br). O objetivo foi tornar os trabalhos mais céleres e entregar estruturas mais confortáveis, seguras e acessíveis a estudantes, professores e funcionários.
A SOP e a Seduc trabalham de forma integrada, identificando as prioridades de atendimento. Houve, inclusive, a aproximação física de estruturas das pastas. Algumas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) passaram a sediar Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops), como nos municípios de Estrela e Erechim.
Na Secretaria de Obras Públicas, foi instalada a Sala de Gerenciamento Intensivo (SGI), vinculada ao gabinete. Ela é composta por técnicos das duas pastas, com foco exclusivo no andamento das demandas.
Recuperação de escolas atingidas por enchentes
Ao longo do ano, eventos climáticos adversos e as enchentes no Vale do Taquari geraram mais de 200 demandas em escolas estaduais, das quais 32 exigiram intervenções maiores e elaboração de projetos mais complexos. Dessas, cinco obras estão em execução e 15 em fase de contratação, que resultam em investimentos de cerca de R$ 4,3 milhões.
A Escola General Souza Doca, em Muçum, passou por reforma geral e elétrica, um investimento de R$ 180 mil viabilizado pelo Instituto Jama. A Padre Fernando, em Roca Sales, terá a estrutura recuperada, e os investimentos estão estimados em cerca de R$ 425 mil.
Outra parceria, com o Instituto da Criança – União BR, destinou R$ 2,2 milhões para a recuperação de 11 escolas impactadas pelos eventos climáticos ao longo do ano, como Fernandes Vieira, em Lajeado, Estado de Goiás, em Santa Cruz do Sul, Manoel Ribas, em Santa Maria, e Mariante, em Venâncio Aires. Além disso, 124 intervenções de menor porte foram atendidas por meio do Programa Agiliza, que repassa recursos para que as próprias instituições executem obras e reparos de baixa complexidade. No início de 2023, o Agiliza destinou R$ 30 milhõesàs escolas.
Instituto de Educação General Flores da Cunha
Aguardada há mais de uma década, a revitalização do Instituto de Educação General Flores da Cunha está com 90% do seu cronograma concluído. O prédio centenário, localizado na Avenida Osvaldo Aranha, em Porto Alegre, deve receber os alunos na abertura do ano letivo.
Desde a retomada das obras, em 2022, o investimento do governo do Estado é de R$ 17,2 milhões, sendo R$ 10,7 milhões somente em 2023. A fiscalização dos trabalhos é da Secretaria de Obras Públicas.
A chegada de móveis e equipamentos escolares, a instalação de brinquedos no pátio e a colocação de cadeiras restauradas no auditório apontam para a reta final dos trabalhos, assim como a recolocação de pedras portuguesas na calçada e na entrada principal, a execução de paisagismo e a finalização de pintura.
Além de salas de aula, a estrutura conta com um ginásio de esportes, três novas quadras abertas e três laboratórios.
Dos cerca de 12 mil metros quadrados de área total, o Museu da Escola do Amanhã ocupará 2 mil metros quadrados e o Centro de Formação e o Centro Gaúcho de Educação Mediada por Tecnologias (Cegemtec), outros 2 mil metros quadrados. O restante do prédio seguirá recebendo alunos. As obras da área reservada ao museu estão previstas para começar neste ano.
Novo modelo de contrato para a manutenção
Um novo modelo de contratação de empresas para manutenção de escolas será implementado em 2024. De forma inovadora, o Estado adotará atas de registro de preços de maneira regionalizada, começando por três polos: Vale do Taquari e Vale do Rio das Antas (R$ 70,91 milhões); Porto Alegre (R$ 138,8 milhões); e Rio Grande e Pelotas (R$ 70,91 milhões).
A modalidade funciona como um catálogo de serviços e atenderá às escolas de forma integral. As empresas selecionadas poderão ser prontamente acionadas, eliminando a necessidade de licitação individual para cada demanda. A iniciativa será implantada nas demais regiões do Estado ao longo deste ano.
O estudo para elaboração do modelo e o encaminhamento da licitação à Central de Licitações (Celic) foi realizado em 2023, reunindo a SOP, a Seduc, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), além da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Texto: Ascom SOP