O governo do Estado apresentou, nesta segunda-feira (8/1), uma live com orientações às 2,3 mil escolas estaduais para a utilização do repasse extraordinário no valor de R$ 100 milhões do Programa Agiliza Educação. Conduzida pela secretária da Educação, Raquel Teixeira, e transmitido pelo canal do YouTube TV Seduc RS, a live contou com a disponibilização de uma apresentação para que as equipes diretivas sigam as condutas previstas na Lei de Gestão Democrática.
“A educação deve ser o centro da estratégia das políticas públicas. É preciso ter um desenvolvimento sustentável e inclusivo, com geração de oportunidade e qualidade de vida. O Programa Agiliza Educação tem extrema relevância dentro desse contexto, pois aposta na capacidade dos gestores escolares e na mobilização da própria comunidade para dar celeridade às obras”, destacou Raquel.
A secretária adjunta de Educação, Stefanie Eskereski, apontou que o programa é um grande impulsionador de melhorias nas escolas estaduais.
“Essa iniciativa dá agilidade, desburocratiza o andamento das obras e movimenta o comércio local das comunidades escolares. Além disso, confere protagonismo ao gestor escolar para que ele escolha qual é a prioridade dentro da sua escola. Afinal, é ele que está na ponta e enxerga as condições da instituição e a real necessidade de intervenção”, disse Stefanie.
O subsecretário de Infraestrutura e Serviços Escolares, Rômulo Mérida Campos, detalhou os procedimentos para utilização da verba do Agiliza Educação e salientou que cada escola poderá realizar melhorias em salas de aula, refeitórios, cozinhas, ginásios, telhados e redes elétricas e hidráulicas, entre diversas outras ações que envolvam manutenção e pequenos reparos.
“Essa apresentação – onde estão especificados todos os valores destinados, inclusive os que foram priorizados para as escolas de Ensino Médio em Tempo Integral – tem caráter normativo, com a definição a respeito de onde os recursos podem ser aplicados e onde não podem, conforme a natureza de seu objetivo”, explicou Rômulo. “O guia também contém informações sobre os modos de contratação e aquisição, o detalhamento da lei da dispensa de licitações e a previsão de valores por empenho.”
Investimentos
A ação tem como objetivos revitalizar e qualificar a infraestrutura das escolas para o ano letivo que se inicia em 19 de fevereiro. O montante inclui R$ 48 milhões do programa Agiliza Educação, valor que é utilizado pelas próprias escolas para contratação direta dos profissionais que realizam as melhorias, garantindo maior rapidez na execução; R$ 15 milhões destinados especificamente para as escolas de Ensino Médio em Tempo Integral qualificarem cozinhas e refeitórios; e R$ 2 milhões direcionados a escolas atingidas por eventos climáticos adversos. Além disso, foi realizado adiantamento de R$ 40 milhões de autonomia financeira referente ao período de janeiro a abril de 2024.