No caso dos medicamentos, há uma regulamentação quanto aos preços. Existe uma tabela de preço máximo (PMC –Preço Máximo ao Consumidor) para esses produtos, o controle é feito pela Anvisa e os valores não podem ultrapassar o limite estabelecido.
Os preços podem ser consultados nas próprias farmácias que possuem a tabela ou no site: http://portal.anvisa.gov.br/listas-de-preços
O Preço máximo na tabela varia de laboratório, quantidade por cartela e a incidência de impostos.
O Procon não faz fiscalização de rotina para os produtos farmacêuticos devido ao grande número de produtos e estabelecimentos. A recomendação do Procon é que o consumidor, quando se deparar com um valor excessivo, solicite que o estabelecimento justifique a prática comercial perante a indicação na tabela de preço máximo e ainda faça a denúncia ao Procon para que os fiscais verifiquem de forma pontual.
As denúncias podem ser feitas através destes meios: (54) 3520 7089 – (54)9 9158 3567 ou pelo e-mail procon@erechim.rs.gov.br