Na manhã desta quinta-feira (25) o secretário Geral de Governo, Edgar Marmentini, esteve em cumprimento de agenda de trabalho em Porto Alegre, representando o chefe do Executivo de Erechim, prefeito Paulo Polis.
Participaram da reunião o diretor adjunto do Departamento de Concessões e Parcerias Público Privadas (DCPPP), da Secretaria Extraordinária de Parcerias do Estado, Luís Napoleão Zettermann, o diretor de Concessões e Parcerias Público Privadas, Rafael Lemos e a coordenadora do projeto de Parcerias Público Privadas de Erechim, por parte da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Aline Delfino.
Conforme explicou o secretário Geral de Governo, Edgar Marmenini, o Rio Grande do Sul se candidatou a um projeto piloto do Programa Parceria de Investimento (PPI) para modelagem do sistema prisional em Erechim, através de Parceria Público Privada (PPP).
Ainda, o complexo prisional em Erechim deverá ser composto por duas unidades com capacidade para 600 apenados em cada unidade, em um total de 1,2 mil em todo o complexo. Este será um presídio de segurança MÉDIA, modelo presídio indústria, devendo se tornar um projeto modelo a ser replicado no País.
Conforme explica Marmentini, um problema crônico de décadas na cidade, o Presídio Estadual localizado no centro de Erechim está avançando para uma solução em breve, em parceria com o Governo do Estado, Prefeitura de Erechim, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Internacional de Desenvolvimento (BID) e Programa Parceria de Investimento (PPI) do Governo Federal.
Confira as próximas etapas:
- Projeto do presídio vai para análise do Conselho Gestor na próxima semana.
- Em seguida acontece a consulta pública por 30 dias.
- Na segunda quinzena de janeiro de 2022 será realizada audiência pública em Erechim.
- Após, o edital será encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado
A perspectiva, conforme Marmentini, é que o edital do Presídio Indústria de Erechim esteja liberado para publicação em abril de 2022.