O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, afirmou que a sua gestão tem como objetivo atender requerimentos de concessão de benefícios em, no máximo, 45 dias já neste ano e em 30 dias a partir de 2024. A meta é um pedido do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
“Queremos garantir que as pessoas que pedem o benefício não tenham descontinuidade de renda. Se eu atender em 30 dias, pouco importa o tamanho da fila, até porque eu recebo cerca de 1 milhão de requerimentos por mês. O importante é que eu tenha mecanismos para atender a fila em até 30 dias, e é nisso que estamos trabalhando”, disse Stefanutto.
Segundo ele, o INSS toma ações emergenciais para reduzir o contingente, mas a prioridade é estabelecer “medidas estruturantes” para controlar a fila. A mais recente delas é a mudança de regras para concessão do auxílio-doença. Agora, é possível solicitar o benefício remotamente, por meio de análise de documentos no novo sistema Atestmed.
O modelo simplifica e agiliza o processo de concessão do Benefício por Incapacidade Temporária. Para que a mudança não abra espaço para fraudes, o presidente do INSS indica que serão reforçadas as linhas de auditoria para verificar a autenticidade dos atestados. Ele defende que a alteração pode reduzir gastos.
“Quando concedo o benefício dentro do prazo, não tenho que pagar por esse período longo de espera, com juros e correção, e há uma economia para o Estado. A pessoa volta logo ao trabalho e melhora a produtividade brasileira. Além disso, essa pessoa não tem que pegar dinheiro com um agiota, sendo que tem o direito”, explicou Stefanutto.
Para 2024, o instituto prevê uma campanha de atualização cadastral, que também faz parte do conjunto de mudanças estruturais.