Como a imprensa tem noticiado de forma intensa, o combate à pandemia do coronavírus terá um custo econômico elevado. O governo está, com razão, aumentando fortemente os gastos na área da saúde, para cuidar de quem será infectado pelo vírus. Além disso, as medidas para minimizar sua disseminação estão provocando uma redução abrupta da atividade econômica, com impacto direto sobre a renda de milhões de pessoas.
A conta é muito alta e, por isso, faz sentido que seja dividida da forma mais justa e racional possível entre os membros da sociedade. No setor privado, sindicatos de empresas e de trabalhadores já estão trabalhando para dividir os custos da melhor forma. As empresas estão fazendo todo o esforço possível para seguir pagando salários, pois entendem que seus colaboradores, principalmente aqueles que ganham menos, precisarão de renda para arcar com suas despesas mensais.
Por outro lado, trabalhadores sabem que se as empresas não sobreviverem, não existirão empregos e salários. Por isso, estão negociando reduções salariais associadas às reduções de jornada de trabalho. No setor público, isso também precisa acontecer. Devemos lembrar que todo o recurso despejado pelo governo, seja em gastos diretos com saúde, seja em compensação de efeitos econômicos, será custeado, mais cedo ou mais tarde, pelos contribuintes e pelos beneficiários de serviços públicos, que terão menos recursos no futuro.
Em outras palavras, com o arranjo atual, o custo acabará concentrado nos mais pobres. A negociação salarial, que já ocorre no setor privado, faz ainda mais sentido no setor público. Além de também ter de lidar com queda de receitas, o setor público paga salários muito mais altos, como demonstrou recentemente um estudo do Banco Mundial. Quem ganha mais e tem mais poupança deve ser chamado a contribuir, no mínimo, em igualdade. Ademais, o volume de recursos é estrondoso.
Em 2019, os governos, nas três esferas de poder, pagaram quase R$ 1 trilhão em salários. Precisamos, assim, de um acordo político para aprovar imediatamente a PEC Emergencial. Ela fornece um mecanismo para que os governos reduzam salários de servidores, proporcionalmente à jornada de trabalho. Com isso, o setor público ganha fôlego para ajudar e a divisão da conta do coronavírus se torna um pouco mais justa.
Por Luiz Carlos Bohn, presidente da Fecomércio-RS