Após muitas cobranças, o Instituto Geral de Perícias (IGP) de Erechim receberá médicos legistas para atender casos de mortes trágicas. Até agora, a falta desses profissionais obrigava os corpos a aguardar a equipe de Passo Fundo, prolongando o sofrimento das famílias devido à demora na liberação para sepultamento.
A demanda foi amplamente defendida pelo prefeito Paulo Polis, pela Câmara de Vereadores, pela AMAU, por entidades representativas da cidade, políticos e até pela FAMURS e também em debates organizados pela Rádio Cultura FM, que pressionavam a Diretoria Geral do IGP, em Porto Alegre, pela contratação de profissionais.
No ano passado, o pedido ganhou força durante o lançamento da FRINAPE no Hotel Plaza San Rafael, quando uma comitiva de Erechim e região se reuniu com o governador Eduardo Leite e secretários estaduais. O pleito foi formalizado e, agora, está sendo atendido.
O presidente da FAMURS, Marcelo Arruda, informou nesta sexta-feira, (28) no programa Estúdio Boa Vista da Rádio Cultura, que recebeu um comunicado do governador sobre o projeto de lei encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa, Pepe Vargas. O texto diz:
“Dirijo-me a Vossa Excelência para encaminhar-lhe, no uso da prerrogativa que me é conferida pelo artigo 82, inciso III, da Constituição do Estado, o anexo Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por prazo determinado, recursos humanos para o Instituto-Geral de Perícias (IGP), a fim de ser submetido à apreciação dessa Egrégia Assembleia Legislativa, no regime de urgência previsto no artigo 62 da Carta Estadual.
A justificativa que acompanha o expediente evidencia as razões e a finalidade da presente proposta.
Atenciosamente,
EDUARDO LEITE,
Governador do Estado.”
O Projeto de Lei nº 96/2025 prevê:
“Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar, em caráter emergencial e por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e do inciso IV do art. 19 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, 38 (trinta e oito) servidores para exercerem funções no Instituto-Geral de Perícias (IGP), sendo 22 (vinte e dois) para o cargo de Perito Médico-Legista e 16 (dezesseis) para o cargo de Auxiliar de Perícia, distribuídos nos municípios descritos:
Município de Erechim: 2 Peritos Médicos-Legistas e 1 Auxiliar de Perícia.”
Segundo Arruda, os contratos terão validade de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, caso a necessidade persista.
Por: Edson Machado da Silva