O presidente da ACCIE, Fábio Vendruscolo, participou, em Osório, na sexta-feira, dia 31, do início das atividades da Federasul. Na primeira Reunião de Integração de 2020, que pelo segundo ano consecutivo foi realizada no Complexo Eólico de Osório, e com a presença massiva de presidentes e representantes de entidades filiadas à Federasul, a presidente Simone Leite, junto do vice-presidente de Integração, Rafael Goelzer, expuseram e analisaram em conjunto com os participantes do evento os rumos e as bandeiras a serem defendidas pela Entidade. O evento contou com a presença do Governador Eduardo Leite e do presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo. Na oportunidade foi realizado o lançamento oficial do Projeto Decola RS. Nas temáticas do encontro, ainda foram debatidas as pautas da Federasul 2020 que visam a prosperidade: reforma administrativa, reforma tributária, segurança jurídica, desenvolvimento regional e eleições municipais: gestão estratégica nos municípios.
Segundo Fábio Vendruscolo, a presidente Simone Leite foi enfática ao afirmar que mais uma vez a Federasul se compromete em bem representar e servir de meio para apresentar, a nível estadual, as demandas locais e da classe produtiva. Ainda de acordo com Vendruscolo, vice-presidente de Integração, por sua vez, disse que o Estado está caminhando para uma estabilidade e sustentabilidade de suas contas públicas, destacando que há luz no fim deste túnel. E é por isso que o Decola Rio Grande nasceu: incentivar, arrecadar e defender demandas locais perante níveis superiores do Poder Público.
Principal ponto do encontro, os chefes do Executivo e Legislativo gaúcho falaram aos empresários sobre os próximos passos que o Rio Grande do Sul percorrerá este ano. Na visão do governador Eduardo Leite, “hoje o RS colhe os frutos de uma agenda estratégica, focada no desenvolvimento econômico do Estado e da melhor condução da máquina pública, diminuindo benefícios exclusivos, para bem empregar à toda sociedade gaúcha, por meio de aportes na saúde, segurança e educação”, afirmou.
De acordo com Simone “o Rio Grande do Sul só irá “voar” se os seus municípios estiverem fortes, tanto econômico quanto nos demais frontes de atuação do governo municipal, ainda mais em 2020, quando todos iremos às urnas eleger novos prefeitos e vereadores”, disse. Ernani Polo, que assumiu a presidência da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, 3, reiterou que o papel do Legislativo continuará como atualmente: servindo à sociedade, não grupos. “Estamos alinhados com esta agenda que visa o crescimento e a recuperação do Estado. Esse programa [Decola Rio Grande] está conectado com a realidade e necessidades de cada cidadão e município gaúcho”, descreve Ernani.
DECOLA RS
Baseado no tripé cooperação, convergência e resultados, o Decola RS ganha forma na intensidade de encontros que serão realizados com os líderes empresariais no interior do Estado. No entendimento da Federasul, tendo como base as reformas aprovadas pelo Parlamento gaúcho e o cenário político/econômico nacional é necessário motivar a classe produtiva. Ao longo de 2020 a Federasul seguirá mapeando demandas regionais com a intenção de influenciar o debate político, tendo como principal foco as eleições municipais, programadas para outubro próximo. ENERGIA
Local propício para o debate [Complexo Eólico de Osório], o vice-presidente da Federasul, Anderson Cardoso, abordou o tema Tributação de energias a partir da REN 482/2012, da ANEEL,
que burocratiza e dificulta a geração de energia limpa. Atualmente, por força do Convênio 16/2015, permitiu Estados a isentar a cobrança do ICMS sobre a energia, bem como a criação de um banco de crédito energético.
Um novo marco regulatório está previsto para ser concluído até fim do primeiro semestre deste ano, que deve seguir moldes internacionais, tais como a adoção de um sistema de medição líquida da energia injetada na rede ou a aquisição de quotas de energia. Devido à complexidade do tema, a Federasul irá se posicionar nos próximos meses, mediante ouvir sua diretoria e os órgãos de regulação, bem como o Poder Público, onde detém assento em Conselhos de companhias de energia elétrica.