Através do Decreto 5.116, de 8 de janeiro de 2021, a Prefeitura de Erechim estabeleceu todos os pontos facultativos para o ano. Conforme o documento, o ponto facultativo, nos dias 15 e 16 de fevereiro, se dá nas repartições públicas municipais, na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Erechim (AGER) e Instituto Erechinense de Previdência (IEP).
Vale ressaltar que os serviços considerados essenciais não se suspenderão por efeito do decreto. Entre eles, seguem em funcionamento, os serviços de zeladoria de bens públicos, assistência social, de limpeza pública e os serviços cemiteriais.
Também seguem com atendimento normal o serviço do SAMU, Ambulância Cidadã, Pronto Atendimento da Unidade Municipal de Referência em Saúde e o plantão do setor de transporte da Secretaria de Saúde.
O decreto também estabelece que cada secretário designe os servidores que irão prestar os serviços essenciais, na data estabelecida como ponto facultativo.
Prefeitura Municipal de Erechim