Na manhã desta terça-feira (8) estiveram reunidos no Salão Nobre da Prefeitura de Erechim, o secretário de Gestão e Governança, Edgar Marmentini; a secretária de Administração, Izabel Ribeiro; o secretário de Meio Ambiente, Cristiano Moreira; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Emerson Schelski; o coordenador da Defesa Civil, Vagner Mânica; o diretor de Trânsito, Elenilton de Lima; o coordenador de Segurança e Proteção Social, Lourival Ribeiro; a vereadora – autora da Lei 201/2017 que regulamenta o uso e queima dos fogos de artifício, SANDRA PICOLI, além de mais servidores envolvidos no processo.
Em pauta a criação de força tarefa contra a soltura de fogos de artifício com barulho no município de Erechim. A reunião foi coordenada, respectivamente, pelos secretários de Administração e de Gestão e Governança, Izabel Ribeiro e Edgar Marmentini, que declaram a urgência em se criar uma fiscalização e autuação mais eficiente em relação a soltura ilegal de fogos com barulho.
“No fim do ano, antes das festas, a Prefeitura divulgou um canal de denúncia por whatsapp e e-mail, onde as pessoas podiam anexar vídeos, fotos, declarando o local da soltura dos fogos. Vale destacar que aquelas denúncias que foram comprovadas serão notificadas e multadas no rigor da lei municipal, com multa que pode chegar até R$ 40 mil”, explica o secretário, Edgar Marmentini.
Para a secretária de Administração, nesse momento se faz necessária aprimorar a fiscalização para punir quem descumpre a lei e solta fogos com barulho. “Nas festas de finais de ano essa soltura se intensifica. Porém isso acontece esporadicamente durante todo o ano e, é preciso multar as pessoas que descumprem a lei. Por isso, criamos essa força tarefa que vai qualificar o recebimento das denúncias, bem como da fiscalização e da punição dos responsáveis”, disse a secretária Izabel Ribeiro.
Ainda, conforme disseram os presentes, devido a falta de consciência das pessoas que ainda praticam essa infração, não é mais possível apelar para os malefícios causados pelos estampidos e barulhos acima do permitido em lei. Por isso, a partir de agora, as fiscalizações serão mais eficazes e, quem não cumprir a lei será multado e responsabilizado pelo ato ilegal.
Por: SMGG Diretoria de Comunicação