A Prefeitura de Erechim fechou o primeiro quadrimestre de 2023 com saldo positivo, segundo dados do Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2023, apresentado, nesta quinta-feira (25), na Câmara de Vereadores de Erechim. A audiência pública foi transmitida on-line e aberta para presença da comunidade. A previsão atualizada da receita para 2023 é de R$ 458.041.073,08, tendo arrecadado nos primeiros quatro meses do ano R$ 134.203.824,56. Já em relação às despesas, o total liquidado (em que já ocorreu a entrega da mercadoria/prestação do serviço) foi de R$ 118.640.929,01, considerando dados da Prefeitura e da Câmara, o que representa um superávit em relação à receita arrecadada de R$ 15.562.895,55.
Receitas próprias
O coordenador financeiro da Secretaria da Fazenda, Edson Luis Kammler, explicou que entre os principais itens da receita própria estão o ISSQN com uma arrecadação de R$ 18.294.658,46, o IPTU, que desde 2022 é totalmente digital, com R$ 5.149.494,96 de valores recebidos e o ITBI que gerou R$ 4.211.249,38 de receitas ao Município. O total de receitas próprias nos quatro primeiros meses do ano foi de R$ 48.882.957,66 o que representa 36,42% de toda a arrecadação para o período.
Receitas de transferência
Neste primeiro quadrimestre, observa o coordenador financeiro, Edson Luis Kammler, o município de Erechim recebeu de ICMS R$ 25.497.801,57 (19%), de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) R$ 25.577.906,72 (19,06%) e de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) R$ 16.527.737,37 (12,32%). O total de valores recebidos por transferência da União e do Estado foi de R$ 81.642.310,42 representando 60,83% da arrecadação municipal.
Total geral da receita municipal
Até o mês de abril de 2023, o município de Erechim obteve uma receita total de R$ 134.203.824,56 (100%), sendo de receitas próprias R$ 48.882.957,66 (36,42%), receitas de transferências no valor de R$ 81.642.310,42 (60,83%) e R$ 3.678.556,48 (2,74%) de operação de crédito.
Execução da despesa
Em relação às despesas, o Poder Executivo gastou no total, R$ 115.868.554,51 no período sendo que de investimentos foram executados R$ 14.313.154,92 que representam 12,35% do total das despesas. Este percentual é elevado, comparado a maioria dos municípios do Brasil.
Apresentação
A apresentação completa está disponível no site da Prefeitura, no link: https://www.pmerechim.rs.gov.br/contas-publicas/11/audiencias-publicas e a gravação com a apresentação da audiência pública pode ser assistida no canal da TV Câmara Erechim no Youtube, no link:https://www.youtube.com/watch?v=zHa4py6Dj1c&ab_channel=TVC%C3%A2maraErechim
Por assessoria de comunicação