No fim de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal formou maioria e decidiu liberar governadores e prefeitos para negociarem a compra de vacinas contra a covid-19. A aquisição estará autorizada em dois casos: quando o governo federal não cumprir o Plano Nacional de Imunizações (PNI) e em situação de fornecimento insuficiente de doses para estados e municípios.
Diante desse cenário, e reconhecendo o agravamento da pandemia em todo o país, executivos estaduais, confederações e federações de municípios, consórcios regionais e prefeituras estão buscando alternativas que permitam a compra direta das vacinas.
Em reunião nesta quinta-feira (18), a direção da AMAU, embora mantenha o entendimento pela observância do PNI, reforçou posição autorizando que os executivos locais e o CIRAU, como forma de precaução, se habilitem em diferentes modelos de consórcios, como os liderados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Famurs.
Os dirigentes da Associação de Municípios do Alto Uruguai, contudo, destacam que ainda é cedo para dizer quando e como uma eventual compra direta de vacinas seria efetivada. A entidade, porém, pontua que a pandemia mostrou que os gestores precisam estar preparados com planos A, B, C e D. A proposta não é semear falsas esperanças, mas estar pronto para respostas rápidas, se elas se fizerem necessárias. E assim a AMAU está agindo.
Por Assessoria de Comunicação AMAU