Ainda sem data de apresentação confirmada, mas estimado para este mês, o Plano Safra 2023/2023 vai ganhando alguns contornos, a partir de “pistas” dadas por integrantes do governo. Na segunda-feira (5), ao apresentar a consulta pública do Programa Carbono + Verde, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, falou sobre como o pacote deverá ser “todo ancorado na agricultura de baixo carbono”:
O Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) engloba o financiamento de iniciativas voltadas a essa finalidade. E que agora está na fase do ABC+, como pontuou a secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do ministério, Renata Miranda, também na apresentação do programa que está sendo construído para a redução das emissões (veja quadro abaixo).
O fato é que, frente a uma demanda crescente e o cobertor curto dos recursos federais, o governo vem nos últimos anos estabelecendo prioridades na hora de construir o pacote dos financiamentos rurais. Vinha direcionando a atenção (e os recursos para equalização e subvenção) para os produtores familiares. Neste momento, a maior dificuldade deve ser fechar a conta, na sempre presente queda de braço com o Ministério da Fazenda, que é o que tem, por assim dizer, as chaves do cofre. No ciclo atual, o ABC teve R$ 6,19 bilhões em recursos disponibilizados.
Novo programa
- O Carbono + Verde é um programa em construção, com o propósito de estabelecer parâmetros e indicadores (alinhados aos globais) no processo de descarbonização de 13 setores, em um primeiro momento (açaí, algodão, arroz, borracha, cacau, café, pecuária de corte, erva mate, leite, milho, soja, trigo, uva).
- A ideia é que o ministério possa emitir um certificado para as propriedades que cumprirem as medidas de conformidade, em uma iniciativa de participação voluntária e gratuita.
- Na segunda-feira (5), foi aberta a consulta pública que busca contribuições e se estenderá até o dia 4 de agosto (no endereço gov.br/participamaisbrasil/programa-carbono-verde.