Entrevistado no Cultura News o Auditor Tributário da Secretaria Municipal da Fazenda de Erechim, Itamar Dall Alba, falou primeiramente sobre a atualização cadastral de pessoas físicas e depois comentou sobre novidades nos prazos e descontos de pagamento do IPTU.
O município tem hoje em torno de 70 mil imóveis, a contar também quem tem alvarás de gavetas cemiteriais, necessidade de habite-se, taxas, e hoje a grande dificuldade é de localização desses contribuintes pela desatualização do cadastro. O contribuinte de maneira em geral não tem esse hábito de manter os dados atualizados. Como o município está partindo para uma era digital e informatizada, existe a necessidade de atualização dos cadastros o máximo possível, para que toda e qualquer movimentação que seja feita, qualquer disparo ou notificação atinja o objetivo que é de chegar até o contribuinte.
Esse chamado de recadastramento está sendo feito para todos os contribuintes do município de Erechim. Alguns disparos que são feitos de envio por meio de e-mail, não estão chegando até o endereço eletrônico, porque está desatualizado. A Secretaria da Fazenda já está providenciando para encaminhar via whatsapp. Quem não puder realizar a atualização pelo telefone, pode se encaminhar até a Secretaria da Fazenda e fazê-lo de forma presencial. O telefone a disposição é (54) 3520 7003. O ideal é realizar de forma presencial ou por e-mail, para garantir que os dados sejam realmente aqueles que estão sendo repassados.
Muitos dados são cruzados pelos cadastros da Secretaria da Saúde e da Secretaria da Educação, porque ali já existe uma atualização, por conta da procura pelas UBSs e também vagas de creche na Educação.
Atualização de valores do IPTU
Por força legal, o município tem que manter atualizados os valores do IPTU. O valor venal do imóvel, cada cidade tem um modo diferente de contextualizar isso. Se buscar algumas cidades do porte de Erechim no RS, eles dão um desconto de 30%, mas cobram sobre o valor real venal. Erechim utiliza uma política diferente: do valor venal do imóvel tem um redutor de 50%, em cima desse 50% do valor do imóvel é calculado o valor do IPTU.
Novidade nos prazos e descontos do IPTU para este ano
Neste ano será corrigido com o índice de inflação dos últimos doze meses, então foi criado juntamente com a administração uma atualização do valor. Para 2025 será oferecido um desconto concedido a maior. Nos anos anteriores como era de conhecimento de todos a população tinha até 15 de junho oportunidade de pagar com desconto de 5% ou a partir de 15 de junho iniciavam as parcelas, ou seja, 6 parcelas com o valor de face sem desconto para pagamento do IPTU.
Para este ano foi aprovado um decreto, onde os pagamentos realizados até 15 de fevereiro de 2025 terão um desconto de 10%. Pagamentos em março, abril 8% e maio 5% e a partir de junho inicia o pagamento parcelado em 6 vezes, sem desconto. Quem fizer o pagamento até 15 de fevereiro terá o desconto em dobro dos outros anos.
Por: Edson Machado