A Receita Estadual realiza, na quinta-feira (29/2), o sorteio de fevereiro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Serão distribuídos, no total, R$ 200 mil aos contribuintes cadastrados no NFG. O ganhador do prêmio principal receberá R$ 50 mil e outros 110 consumidores levarão prêmios de R$ 5 mil (para dez contribuintes) e de R$ 1 mil (para cem contribuintes). Mais de 56 milhões de bilhetes cadastrados estão participando da disputa.
De acordo com as regras, concorrem aos prêmios os consumidores inscritos no NFG que solicitaram a nota fiscal, com a inclusão do número de CPF, durante todo o mês de janeiro de 2024. Os vencedores podem conferir se foram premiados na quinta (29/2), verificando em seu login no site ou por meio do aplicativo do Nota Fiscal Gaúcha. Para acessar o cadastro é necessário informar CPF e senha.
Os contribuintes contemplados deverão solicitar o resgate dos prêmios em até 90 dias, contados a partir da homologação do sorteio.
Prêmios do sorteio mensal
- R$ 50 mil (um ganhador)
- R$ 5 mil (dez ganhadores)
- R$ 1 mil (cem ganhadores)
O programa
O Nota Fiscal Gaúcha conta com 3,5 milhões de participantes. Cada vez que o consumidor solicita a inclusão do CPF na nota fiscal, o programa gera pontos, e a pessoa está automaticamente cadastrada para concorrer a prêmios.
Os sorteios tradicionalmente ocorrem após a última quarta-feira do mês e distribuem R$ 200 mil. Em datas especiais, há exceções de dias e premiações, que são comunicadas no site do programa.
Coordenado pela Receita Estadual, o NFG é um programa que incentiva os contribuintes a solicitar a inclusão do CPF nas notas ficais, em uma iniciativa de cidadania fiscal. Com isso, os cidadãos inscritos podem obter diferentes vantagens.
Outras modalidades:
- Receita da Sorte: distribui diariamente prêmios instantâneos de R$ 500, de R$ 50, de R$ 10 e de R$ 5. No total, são R$ 24 mil por dia. Em datas especiais, as premiações chegam a R$ 1 mil. Para concorrer, é preciso ter o aplicativo do NFG instalado e solicitar CPF na nota. No mesmo dia da compra, os contribuintes devem acessar a aba Receita da Sorte e clicar na nota fiscal ou fazer a leitura do QR Code do documento. O resultado sai na hora.
- Receita Certa: distribui valores sempre que há aumento real na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do varejo. As apurações são trimestrais, feitas nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no respectivo período participam automaticamente.
- Bom Cidadão: é um desconto no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que varia de acordo com o número de notas fiscais com CPF. Quem acumula 150 notas ou mais alcança redução de 5%. O desconto é de 3% para quem tem entre 100 e 149 documentos e de 1% para quem acumula de 51 a 99 notas.
- Repasse a entidades: na hora do cadastro, os cidadãos podem escolher pelo menos uma entidade da sua região que atue nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção animal. As instituições indicadas podem receber repasses em dinheiro. É possível indicar até cinco entidades, sendo que uma delas deve pertencer a um Conselho Regional de Desenvolvimento diferente dos demais.
Fonte: Ascom Sefaz