Mais de 40 instituições estarão realizando um mutirão chamado Central Cidadania, para emitir documentos e disponibilizar diversos serviços gratuitos à população. A primeira edição do Central Cidadania ocorrerá em Porto Alegre entre segunda-feira (17) e domingo (23), das 13h às 18h, no estacionamento do Shopping Total, na av. Cristóvão Colombo, 545.
Posteriormente, o mutirão deverá ser realizado em outras cidades do Rio Grande do Sul.Todos estarão reunidos no mesmo local para atender, prioritariamente, à população desabrigada em razão das enchentes ou em situação de vulnerabilidade.
As entidades terão guichês no local e realizarão consulta e emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento, de carteira de identidade, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), entre outros documentos. Além disso, serão prestados serviços de perícia médica e de orientação jurídica.
“Nosso objetivo é que as pessoas que perderam seus documentos por causa das enchentes saiam do mutirão com tudo feito ou encaminhado. Visamos proporcionar o melhor atendimento, com rapidez, conforto e segurança”, explicou o secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabricio Peruchin.
Durante a ação, a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) colocará em circulação ônibus que farão o transporte gratuito diretamente dos abrigos da Região Metropolitana para o Shopping Total.
A iniciativa nasceu após a assinatura do termo de cooperação pelo governador Eduardo Leite com o objetivo de facilitar o acesso da população atingida pelas enchentes a documentos civis básicos.
Veja abaixo os serviços que estarão disponíveis de 17 a 23 de junho, das 13h às 18h em Porto Alegre:
— Registro de Imóveis: segundas vias de matrículas de imóveis;
— Registro Civil de Pessoas Naturais: segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito;
— Receita Federal: serviços de CPF;
— Departamento de Trânsito do Rio Grande Sul (DetranRS): segundas vias de CNH;
— Instituto Geral de Perícias: reimpressão da carteira de identidade;
— Polícia Federal: informações a respeito de documentação de migrantes;
— Agência da ONU para Refugiados (Acnur): orientações para refugiados, solicitantes de refúgio e migrantes;
— Organização Internacional para as Migrações (OIM): atendimento especializado multilíngue, informações e orientações sobre documentação para migrantes e processos de regularização migratória;
— Secretaria de Justiça, Cidadania e Diretos Humanos: informações gerais sobre acesso aos Direitos Humanos, como o serviço de orientações e denúncias pelo Departamento de Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon RS);
— Secretaria de Desenvolvimento Social: orientações sobre os programas sociais do governo do Estado;
— Justiça Itinerante Emergencial: ajuizamento de Ações do Juizado Especial Cível e Fazendário, segundas vias de termos de guarda, curatela e tutela, encaminhamento de novos pedidos de guarda, curatela e tutela e informações processuais;
— Tribunal de Justiça Militar: informações, orientações, esclarecimentos, queixas e denúncias;
— Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude: orientação na área da infância;
— Ministério Público estadual: atendimento ao público para as demandas do MPRS;
— Defensoria Pública do Estado: orientação jurídica integral e gratuita nas áreas cível, família, saúde, consumidor, criminal, infância e juventude;
— Tribunal Regional Eleitoral: impressão de segunda via, certidões e quitação de multa eleitoral;
— Prefeitura de Porto Alegre: Secretaria de Desenvolvimento Social, Sine Municipal, Registro Unificado e Unidade Móvel de Saúde;
— Caixa Econômica Federal: orientações sobre Abono Salarial, Bolsa Família, FGTS/PIS, Pé-de-meia, Seguro Desemprego e Caixa Tem;
— Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social: intermediação de mão de obra, encaminhamento de seguro-desemprego;
— Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: informações sobre o andamento de processos judiciais e ações de conscientização relativas ao tema do trabalho;
— Ministério Público Federal: informações à população nas demandas de intervenção do órgão;
— Ministério Público do Trabalho: recebimento de denúncias e pedidos de mediação;
— Ministério do Trabalho e Emprego: facilitação da antecipação do PIS, acesso à Carteira de Trabalho Digital e esclarecimento de dúvidas sobre o Seguro Desemprego;
— Justiça Militar da União – 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar: emissão de certidão negativa, atendimento pela ouvidoria;
— Ministério Público Militar – Procuradoria de Justiça Militar de Porto Alegre: informações à população, recebimento de notícias relacionadas à intervenção do órgão;
— Procuradoria Regional Federal da 4ª Região: serviço de conciliação judicial em ações previdenciárias da Justiça Federal;
— Procuradoria Regional da União da 4ª Região: conciliação em demandas judiciais ajuizadas contra a União;
— Defensoria Pública da União: orientação e assistência jurídica em questões da área federal;
— Departamento de Perícia Médica Federal: realização de perícia médica federal;
— INSS: informações sobre serviços e benefícios previdenciários e cadastramento de senha gov.br;
— Tribunal Regional Federal da 4ª Região: informações processuais e registro de pedidos de tramitação preferencial, conciliação e emissão de Certidão Negativa;
— Ordem dos Advogados do Brasil/RS: orientação e assistência jurídica à população carente;
— Universidade Federal do Rio Grande do Sul: orientação jurídica cível, atendimento pelo Balcão do Consumidor, Superendividamento e Serviço de Assistência Jurídica Universitária;
— Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul: orientação jurídica nas áreas cível, família, penal e trabalhista, orientação sobre benefícios assistenciais, Balcão do Consumidor e oportunidades de emprego e estágio.
Fonte: O Sul