O prefeito Luiz Francisco Schmidt, juntamente com a secretária municipal de Educação, Vanir Clara Bombardelli e o secretário municipal de Saúde, Jackson Arpini, estiveram no Ministério da Educação, na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, na tarde dessa quarta-feira, 27.
Na oportunidade foram recebidos pela Diretora Substituta da SERES, Joana Ribeiro, e pela técnica responsável pelo Programa Mais Médicos, Lilian Nascimento, nos âmbitos dos editais 003/2013 e 006/2014.
O motivo da audiência, de acordo com Arpini, foi protocolar um oficio para dar início no processo de habilitação da (FHST) Fundação Hospitalar Santa Terezinha como Hospital de Ensino, segundo regramento do edital 003/2013, que selecionou a cidade de Erechim como apta a implantar um curso de medicina.
As técnicas do MEC explicaram que a Portaria Interministerial número 285/2015 redefine o Programa de Certificação de Hospitais de Ensino (HE).
Também informaram que a certificação é de competência conjunta do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, através de uma Comissão Interministerial de Certificação, instância colegiada de natureza deliberativa.
Para o prefeito a audiência foi positiva e veio ao encontro da proposição do município de dar início a um processo criterioso e de interesse local, regional e estadual, face a abrangência do Hospital Santa Terezinha. “Fomos ao encontro das informações pertinentes e protocolar nosso intento com relação ao pleito”, pontou o Prefeito.
Arpini, por sua vez, pontua que a proposição se sustenta plenamente, considerando que no curso do edital 003/2013, no projeto avaliado e aprovado pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura) a FHSTE foi apresentada como hospital com mais de 100 leitos SUS, com potencial para se transformar em hospital de ensino. “Estamos apenas seguindo o curso natural, tendo em vista os documentos apresentados e a implantação do curso de medicina, em consonância com a rede SUS”, argumentou.