O Ministério Público Federal (MPF) em Erechim (RS) instaurou procedimento para verificar eventuais irregularidades no cumprimento da jornada de trabalho dos profissionais que atuam na Equipe Multidisciplinar da Saúde Indígena do município de Charrua (RS). Segundo representação recebida por meio da Sala do Cidadão do MPF, alguns profissionais, entre eles o chefe da equipe, estariam se ausentando das atividades de maneira irregular, mas com anuência do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Interior Sul.
Com o objetivo de obter informações sobre a forma de controle da jornada de trabalho dos integrantes da equipe atuante no atendimento à saúde indígena em Charrua (RS), a procuradora da República Letícia Carapeto Bernt solicitou documentação comprobatória ao DSEI, incluindo o nome de todos os profissionais da equipe (seus cargos e carga horária), dados sobre os vínculos entre os profissionais e a Administração Pública, bem como sobre a forma como é realizada o controle de frequência.
O DSEI Interior Sul tem o prazo de 30 dias para o envio da documentação.